PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBERABA
PPRA
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

2011

SEMETRA-PMU
Seção de Segurança e Medicina do Trabalho
Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SUMÁRIO

1
2
3

CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA .......................................................................... 2
OBJETIVOS DO SESMT-PMU..................................................................................... 2
INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 3
3.1
INTEGRAÇÃO PCMSO E PPRA .......................................................................... 4
3.2
RESPONSABILIDADES DA PREFEITURA (COMO EMPREGADOR) POR
AÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E/OU EQUIVALENTES E RESPECTIVAS
CHEFIAS SETORIAIS NOMEADAS ............................................................................... 4
3.3
RESPONSABILIDADES DOS SERVIDORES (EFETIVOS, COMISSIONADOS,
CLTs e etc.) E DEMAIS TRABALHADORES ATUANDO NO ÂMBITO DA PMU........ 7
4
CONCEITOS E DEFINIÇÕES ...................................................................................... 8
5
ESTRUTURA DO PPRA ............................................................................................. 10
6
DESENVOLVIMENTO DO PPRA ............................................................................. 10
6.1
Antecipação dos Riscos ........................................................................................ 11
6.2
Reconhecimento dos Riscos Ambientais............................................................... 11
6.3
Avaliação dos Riscos Ambientais ......................................................................... 11
6.4
Implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia............................ 12
6.5
Monitoramento da exposição aos Riscos Ambientais ............................................ 13
6.6
Registro e divulgação dos dados