Programa de alimentação do trabalhador

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UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO

CARINA DE SOUZA DA SILVA
LUANA TRAJANO FIGUEIROA
THEO ROSA
ALINE AZEVEDO CASTELO BRANCO
SÔNIA MARIA ALVES DA SILVA
MARTA REGINA BIZERRA COSTA

PAT (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR)



SÃO BERNARDO DO CAMPO
2011.
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO

CARINA DE SOUZA DA SILVA
LUANA TRAJANOFIGUEIROA
THEO ROSA
ALINE AZEVEDO CASTELO BRANCO
SÔNIA MARIA ALVES DA SILVA
MARTA BIZERRA COSTA

PAT (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR)

DOSCENTE: Julia SleimanDISCIPLINA: SAÚDE PÚBLICA

SÃO BERNARDO DO CAMPO
2011.

SUMÁRIO
RESUMO
1. INTRODUÇÃO

2. OBJETIVOS
2.1 OBJETIVO GERAL
3.2 OBJETIVO ESPECÍFICO
3. METODOLOGIA
4. REVISÃO DA LEITURA
4.1COMO SURGIU O (PAT)?
4.2 NÚMEROS DO PAT
4.3 A QUEM SE DESTINA O (PAT)
4.4 PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR
4.5 PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA
4.6 PARA O GOVERNO
4.7 BENEFÍCIOS PARA O TRABALHADOR
4.8 BENEFÍCIOS PARA A EMPRESA
4.9 ADESÃO
4.10 INCENTIVOS FISCAIS
4.11 ESCLARECEIMENTOS
4.12 REQUESITOS NA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA
4.13 DESTAQUE
4.14MODALIDADES DE SERVIÇO
4.15 RESUMO DAS MODALIDADES DE SERVIÇOS
4.16 PAT – NATUREZA SALARIAL
4.17 ORGÃO COMPETENTE
4.18 TRABALHADORES DISPENSADOS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. INTRODUÇÃO

O Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT foi criado pela Lei N.
6321, de 14 de abril de 1976, que faculta às pessoas jurídicas e pessoas físicasequiparadas em Lei a dedução das despesas com a alimentação dos próprios
trabalhadores em até 4% do Imposto de Renda devido, limite que é cumulativo com
dois outros programas de incentivo fiscal.
Este Programa está estruturado na parceria entre Governo, Empresa e
Trabalhador, tendo como unidade gestora a Coordenação do Programa de
Alimentação do Trabalhador/ Departamento de Segurança e Saúde noTrabalho/
Secretaria de Inspeção do Trabalho/ Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
O PAT tem por objetivo melhorar as condições nutricionais dos
trabalhadores, com repercussões positivas na qualidade de vida, na redução de
acidentes de trabalho e no aumento da produtividade.
O Programa opera em diversas modalidades conforme as situações e
ambientes laborais, podendo a empresa beneficiáriaoptar pelo serviço de alimentação
terceirizado ou pela autogestão.

2.OBJETIVOS
2.1 OBJETIVO

O PAT tem por objetivo melhorar as condições nutricionais dos trabalhadores, com repercussões positivas para a qualidade de vida, a redução de acidentes de trabalho e o aumento da produtividade.

2.2 OBJETIVO ESPECÍFICO

Ter o conhecimento da refeição servida para o trabalhador, como surgiu, aquem se destina, os benefícios para o trabalhador e para a empresa, saber como é feito a elaboração do programa, modalidades de serviço e legislação.

3. METODOLOGIA

As informações citadas foram retiradas do site do ministério do trabalho.

4. REVISÃO DA LEITURA
4.1 COMO SURGIU O PAT?

O Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT foi instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de1976 e regulamentado pelo Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991, que priorizam o atendimento aos trabalhadores de baixa renda, isto é, aqueles que ganham até cinco salários mínimos mensais. Este Programa, estruturado na parceria entre Governo, empresa e trabalhador, tem como unidade gestora a Secretaria de Inspeção do Trabalho / Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho.

4.2 NÚMEROS DO PAT...
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