Programa de aceleração do crescimento - pac

Páginas: 5 (1225 palavras) Publicado: 10 de outubro de 2011
Em 22 de janeiro de 2007, o governo brasileiro lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é um programa que engloba um conjunto de políticas econômicas, planejadas para os quatro anos seguintes e reúne uma série de medidas que prometem incentivar investimentos que mexem com a estrutura do país. Tem como objetivo acelerar o crescimento econômico do Brasil, prevendo grandesinvestimentos, sendo uma de suas prioridades o investimento em infra-estrutura, em áreas como saneamento, habitação, transporte, energia e recursos hídricos, entre outros. O capital utilizado no PAC é originário das seguintes fontes principais: recursos da União (orçamento do governo federal), capitais de investimentos de empresas estatais (exemplo: Petrobrás) e investimentos privados com estímulos deinvestimentos públicos e parcerias.

O PAC é composto por cinco blocos:
• Investimento em infra-estrutura
• Estimulo ao crédito e ao financiamento;
• Melhora do ambiente de investimento;
• Desoneração e Aperfeiçoamento do sistema tributário;
• Medidas fiscais de longo prazo.

O programa apresenta medidas de curto, médio e longo prazo, que procuram desenhar um horizonte mais favorável aosinvestimentos e à aplicação dos recursos. Busca contribuir para um ambiente econômico com previsibilidade, estabilidade e regras mais claras para a realização de investimentos.
A Política fiscal está aliada ao PAC, pois os gastos para a realização do programa está diretamente ligado a forma a qual será disponibilizados os recursos, de onde virão e para onde vão. Lembrando que política fiscal são osgastos do governo e os impostos que ele cobra. O governo decidiu adotar um limite de 1,5% para o aumento real do salário dos servidores públicos e uma regra de longo prazo para o ajuste do salário mínimo, baseada na inflação e no crescimento do PIB registrado dois anos antes.
A estrutura de gastos do governo federal se caracteriza pelo elevado comprometimento de receitas com gastos correntesespecíficos. A pressão dos gastos correntes levou a que, no próprio PAC, fossem apresentadas medidas voltadas para regular o aumento do salário mínimo principalmente por seus efeitos sobre os gastos da previdência social e o dos gastos com o funcionalismo. O objetivo foi restringir o grau de discricionariedade na discussão sobre aumentos do funcionalismo e do salário mínimo, que passariam a serparametrizadas pelos limites impostos na legislação, reduzindo-se o espaço de negociação.
A segunda fase do programa foi lançada em 29 de março de 2010 que prevê recursos da ordem de R$1,59 trilhão em uma serie de segmentos, onde se teve muitas especulações, pois sem mesmo concluir o que foi previsto na primeira versão do programa, o governo Federal lançou a segunda versão, e inclusive o presidente admitenão ter alcançado o objetivo esperado na primeira etapa.
O PAC 2 apresenta seis áreas de atuação onde temos:

• Cidade melhor
• Comunidade cidadã
• Minha casa minha vida;
• Água e luz para todos;
• Transportes;
• Energia;

Vale frisar que a maior parte dos investimentos serão direcionados para os projetos de energia e a Habitação receberá o segundo maior investimento.

A minhaintenção é estimular todos os setores do país a participarem deste esforço de aceleração do crescimento, pois uma tarefa dessas não pode ser uma atitude isolada de um governo - mas de toda a sociedade. Um governo pode tomar a iniciativa, pode criar os meios, mas para que qualquer projeto amplo tenha sucesso é preciso o engajamento de todos.
Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República

ConclusãoO PAC apresenta aspectos positivos como à retomada do papel do Estado enquanto promotor e indutor do crescimento econômico, através de investimentos estratégicos, tanto na infra-estrutura econômica como social. Na avaliação da efetividade dos resultados propostos, é preciso destacar que se torna preocupante a manutenção das variáveis macroeconômicas que estruturam e dão consistência ao...
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