Profissionais do sexo

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INSTITUTO EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA - IESC
FAG - FACULDADE DE GUARAÍ

ALEX DA COSTA CASTRO
LEOPOLDO DE SOUZA LIMA
MYRLLENA GOMES DOS SANTOS
RONALDO FERREIRA DE MIRANDA
SÍMEA DE CASTRO CARNEIRO
WANDERSON CARLOS RIBEIRO COSTA






PROFISSIONAIS DO SEXO












GUARAÍ − TO
2012
ALEX DA COSTA CASTRO
LEOPOLDO DE SOUZA LIMA
MYRLLENA GOMES DOS SANTOS
RONALDOFERREIRA DE MIRANDA
SÍMEA DE CASTRO CARNEIRO
WANDERSON CARLOS RIBEIRO COSTA






PROFISSIONAIS DO SEXO





Trabalho apresentado à disciplina Direito Sociologia Geral e Jurídica como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito pela Faculdade IESC - Instituto Educacional de Santa Catarina, sob orientação do Professora Auricélia.










GUARAÍ − TO2012
SUMÁRIO


INTRODUÇÃO 3
1. A PRÁTICA DA PROSTITUIÇÃO ATRAVÉS DOS TEMPOS 4
2. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA 7
3. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 9
3.1. A DIGNIDADE HUMANA DE PESSOAS 9
3.2. A NÃO DISCRIMINAÇÃO 10
3.3. A AUTONOMIA DE VONTADE 11
3.4. A LIBERDADE PROFISSIONAL 12
4. A PROSTITUTA E O CONTRATO DE TRABALHO 14
CONCLUSÃO 15
REFERÊNCIAS 17INTRODUÇÃO


O presente trabalho, visa apresentar as chamadas "mulheres de vida fácil" e as casas de prostituição que perduraram durante a Idade Média até os dias atuais grosseiramente transpondo para o Brasil e as concepções da sociedade acerca de tal atividade. É devido a tais concepções que o conceito de prostituição pode variar dependendo da sociedade e das circunstâncias onde se dá. Aprostituição consiste numa relação sexual entre pessoas na qual o vínculo determinante não é o afeto ou o desejo recíproco, mas sim o ato de proporcionar prazer sexual em troca de dinheiro ou outro tipo qualquer de benefício.



1. A PRÁTICA DA PROSTITUIÇÃO ATRAVÉS DOS TEMPOS


Nossa pesquisa começa na Antiguidade, quando a prostituição era prática comum, à luz da moralidade da época. Eratratada como se fosse um ritual de iniciação das meninas quando chegavam à puberdade. Respeitando-se a moral praticada em cada época e nação, e ressalvando-se qualquer exagero na comparação dos tempos históricos, pode-se sinalizar que no Egito Antigo, na Mesopotâmia e na Grécia havia um ritual em que essas (aos nossos olhos) vítimas socioculturais eram tidas como grandes sacerdotisas, sendo assimsagradas e recebendo honras, presentes etc. Gozavam inclusive de grande respeito e prestígio social.
Havia na Grécia, ao lado das autênticas prostitutas, escravas, habitantes dos bordéis, a classe das heteras, na maioria formada por mulheres de famílias pobres que, não querendo casar pobremente, buscavam subir na sociedade. Entre as heteras, algumas, chegadas às classes altas, gozavam de direitoscivis. Em Roma era comercializada e regulamentada a prostituição; entretanto, percebia-se uma atitude negativa em relação às mulheres que se dedicavam a ela. Iniciaram-se então as formas ainda atuais.
As prostitutas tinham a obrigação legal de registrar seus nomes e diferenciar-se do resto das mulheres por suas vestimentas; perdiam parte de seus direitos civis. Não eram bem-vistas, assim como seucomportamento, na práxis de comerciar o corpo, não era considerado correto. Sobre essas bases, a prática da prostituição se estendeu pela Europa medieval e moderna, com a tolerância de Santo Agostinho e de Santo Tomás de Aquino, que consideravam um mal menor, permissível para evitar maiores males ou pecados devidos à concupiscência, que podiam ir contra a ordem natural e a moral social.
Na IdadeMédia, foram feitas novas tentativas de extermínio dessas práticas. Durante a Reforma Religiosa do século XVI, houve uma epidemia de doenças sexualmente transmissíveis, e somente dessa vez vimos a Igreja se envolvendo na resolução: enfrentou o problema construindo uma espécie de dogmatismo, a fim de acabar com o que considerava promiscuidade. Com isso, a prostituição foi relegada à clandestinidade,...
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