Professora

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  • Publicado : 14 de abril de 2013
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Atividade Direito das Coisas


João passa todo dia pelo terreno de José, sem sua permissão, José não perdeu a posse do seu bem, mas sente-se incomodado com o comportamento de João.Neste caso estamos diante de turbação ou esbulho? Justifique fundamentando.
Resposta: José não perdeu a posse do seu bem, mas sente-se incomodado com o comportamento de João. O uso dedeterminado bem, em nome próprio, caracteriza, em princípio, posse, de modo que, na hipótese referida, ocorre a turbação na posse de José, já que este não a perdeu, mas apenas sofre umincômodo no seu exercício.
Obs: O possuidor apenas sofre um embaraço no exercício de sua posse.



Se João toma para si a posse de José alegando ele ser o legitimo possuidor, esteúltimo, porque perdeu a posse, sofre uma turbação ou esbulho? Justifique fundamentando.
Resposta: Sofre um esbulho. Na turbação o possuidor apenas sofre um embaraço no exercício de suaposse, mas ainda continua mantido nela.



No primeiro caso que tipo de ação possessória seria para cessar o incômodo? E no segundo caso? Fundamente a resposta.
Resposta: No primeirocaso quanto a turbação, a ação cabível será a manutenção na posse, para que o autor posse se manter na posse.
O segundo caso que é de esbulho, a ação judicial cabível será a reintegraçãoda posse porque o autor pretende a restituição da posse perdida.




Caso João apenas ameaçasse tomar a posse, que tipo de providência seria necessário? Justifique fundamentando.Resposta: Para evitar que seja vítima de turbação ou esbulho, deverá ajuizar ação de interdito proibitório.
( Na ameaça, existe apenas um receio do possuidor ser molestado no seuexercício de sua posse, ou até mesmo justo receio em perdê-la, sempre contra sua vontade).








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