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COOPERAÇÃO TÉCNICA N.38
OPAS/FUNASA





DOCUMENTO TÉCNICO CONTENDO A AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS DE SAÚDE DAS POPULAÇÕES SITUADAS EM COMUNIDADES DAS MICRORREGIÕES DO BAIXO PARNAÍBA E DE CHAPADINHA, NO ESTADO DO MARANHÃO, BENEFICIADAS COM A CONCLUSÃO DE OBRAS DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, FINANCIADAS PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DAFUNASA, REFERENCIADAS COM O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC E OU CONVÊNIOS CELEBRADOS NO PERÍODO DE 2008 A 2010.
Técnico: Leidivalter Costa Novais
Área de Atuação Profissional: Engenheiro Civil
Área Técnica Correspondente: Diesp/Core-ma








São Luís-ma
2012



SUMÁRIO

1.Apresentação.....................................................................................................................03
PAC I e PAC II.....................................................................................................................05
2. Introdução...........................................................................................................................16
3.Objeto..................................................................................................................................18
4. Objetivo...............................................................................................................................18
5. Desenvolvimento dos trabalhos.......................................................................................19
6.Metodologia........................................................................................................................21
7. Local de aplicação dos trabalhos.....................................................................................21
8. Resultados..........................................................................................................................22
9. Conclusões e Consideraçõesfinais.................................................................................25
10. Referências Bibliográficas..............................................................................................24





















1. APRESENTAÇÃO

O técnico Leidivalter Costa Novais apresenta documento técnico relativo ao Produto Único “Documento Técnico contendo a Avaliação dos Impactos de Saúde daspopulações situadas em comunidades das Microrregiões do Baixo Parnaíba e de Chapadinha, no Estado do Maranhão, beneficiadas com a conclusão de obras de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água e de Melhorias Sanitárias Domiciliares, financiadas pelo governo federal através da Funasa, referenciadas com o programa de Aceleração do Crescimento – PAC e/ou convênios celebrados no período de 2008 a2010”, no Estado do Maranhão, como condição para liberação da primeira parcela do Contrato de Serviços firmado com a OPAS em 30/07/2012.
Uma das mais importantes ferramentas para o desenvolvimento sustentável é o saneamento definido como hábitos, serviços e obras que permitam condições saudáveis de habitação, condignas com o bem estar social e qualidade de vida. Assim, a necessidade de saneamentobásico foi atualizada para o conceito moderno de saneamento ambiental, passando a englobar também o manejo das águas pluviais, resíduos sólidos e controle dos vetores transmissores de diversas doenças. Vai, portanto, além dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário
O Brasil, segundo números do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) publicado em 2006 pelo Programa das NaçõesUnidas para o Desenvolvimento (PNUD), proporciona o acesso à água a 90% da população. Em 1990, esse número era de 83%. Esses dados são considerados positivos, pois com referência ao nível de acesso à água, iguala ao dos países com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
O mesmo relatório, no entanto, apresenta uma taxa de coleta de esgoto de 75%, excluindo cerca de 43 milhões de...
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