PRODIST E PLANO DECINAL

SUMÁRIO

1 O Plano 2
2 PRODIST 3
2.1 MÓDULO 1 4
2.2 MÓDULO 2 4
2.3 MÓDULO 6 5
2.4 MÓDULO 7 5
2.5 MÓDULO 8 6
2.6 MÓDULO 9 6

1 O Plano

O plano decenal de expansão de energia (PDE) é divulgado todos os anos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) através de um documento que detalha as metas e projetos a serem traçados nos dez anos seguintes com o objetivo de assegurar a expansão equilibrada da oferta energética e ajudar a criar uma base sólida para o crescimento econômico do país.
O planejamento decenal constitui-se em instrumento essencial para apoiar o crescimento econômico sustentável, visto que a expansão do investimento produtivo requer oferta de energia com qualidade, segurança e modicidade tarifária. O PDE indica de maneira mais precisa o futuro do setor no médio prazo, a maneira como essa expansão pode ser feita para atender a demanda prevista, ou seja, é o indicador de prazos adequados para implementação de novos empreendimentos, sejam do setor privado ou público, que geram a necessidade de leilões de energias e previsões dos níveis de oferta e demanda para o período que cobre.
As secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Energético e de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis agem diretamente auxiliando o MME na produção do PDE assim como empresas do setor elétrico e membros da comunidade acadêmica.

2 PRODIST

Os Procedimentos de Distribuição, PRODIST, são um conjunto de regras, elaborados pela ANEEL, com vistas a subsidiar os agentes e consumidores do sistema elétrico nacional na identificação e classificação de suas necessidades para o acesso ao sistema de distribuição, disciplinando formas, condições, responsabilidades e penalidades relativas à conexão, planejamento da expansão, operação e medição da energia elétrica, sistematizando a troca de informações entre as partes, além de estabelecer critérios e indicadores de qualidade, ou seja, documentos que normatizam e padronizam as atividades