Procuração e Procuradores

1. PROCURADORES

Todo aquele que atua no processo, é pessoa do processo. Temos como pessoa do processo: o autor, o juiz, o réu, o advogado, a testemunha, promotores, enfim todo aquele que estiver relacionado ao processo.
De um modo geral, podemos entender por partes da relação processual, os sujeitos da relação jurídica, aquele que pleiteia (autor) e aquele em face de quem se pleiteia (réu) a tutela jurisdicional. No aspecto processual, não importa a titularidade do sujeito sobre o objeto da demanda, mas sim a capacidade do sujeito independentemente da sua legitimação para fazê-lo. Assim, para o direito processual civil pode ser parte todo aquele que tem capacidade para estar em juízo.
A capacidade processual se liga aos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido

da

relação

processual.

Portanto,

trata-se

de

pressuposto que precede a indagação da legitimidade da parte, que por sua vez é condição da ação. Ausentes os pressupostos processuais, resta prejudicado o exame das condições da ação, já que o processo não pode prosperar em razão de sua invalidade. A capacidade processual, pressuposto processual, pode ser estudada pelos aspectos que apresenta, daí falar-se em pressupostos pertinentes às partes, que são: Capacidade de ser parte, capacidade de

estar

em

juízo

e

capacidade

postulatória.

A capacidade de ser parte não implica necessariamente na capacidade de estar em juízo. Esta é a capacidade para praticar e suportar eficazmente atos processuais. Usando como exemplo a figura do incapaz, este tem capacidade de ser parte, ou seja, de ser sujeito de direitos e deveres processuais, mas não tem a capacidade de atuar por si no processo, precisam de representação ou de assistência. E finalmente, temos a capacidade de postular, capacidade postulatória. Mesmo que o sujeito tenha capacidade processual para estar em juízo, somente quem é autorizado pelo direito pode integrar a relação jurídica