Processual civil

2218 palavras 9 páginas
Das madeireiras
Durante um período de mais de 10 anos, os Xikrin enfrentaram e reagiram agressivamente às constantes invasões clandestinas por parte das empresas madeireiras interessadas na exploração de madeira nobre, o mogno, em seu território. Em 1989, os Xikrin cederam às pressões regionais e lideranças assinaram contratos com empresas madeireiras. Em quatro anos, a exploração de mogno por madeireiras resultou em desestruturação social, causada pela alienação e corrupção de lideranças jovens e pela perda dos padrões tradicionais de organização social e política, causando danos ambientais, das floras e das faunas. As empresas abriram de forma desordenada mais de 400 quilômetros de estradas ilegais para escoar madeira nobre - e maior incidência de doenças.
Em 1992, os Xikrim decidiram expulsar e entrar com processo de indenização ambiental contra as madeireiras Bannach e Perachi, ambas de Belém. Os índios se dizem enganados e lesados, alegam que foram pressionados a assinarem um contrato ilegal com a madeireira Bannach que subcontratou outras empresas para a exploração do mogno, madeira nobre.
O contrato firmado entre Bannach e os Xikrim do Cateté é apenas um entre muito existentes, nas áreas indígenas, as madeireiras aparecem como contratados pelos índios para cortar árvores e não como compradores, numa relação de “prestação de serviços”. No acordo firmado entre os índios Xikrim e a Bannach, a madeireira contratada ganhou 50%das árvores derrubadas como forma de pagamento pelos “serviços prestados”, e pagou outra metade (que obrigatoriamente deveria ser vendida à empresa) $ 100 pelo monte de cinco árvores de mogno. O contrato previa a exploração de cinco anos e a retirada de 20 mil cúbicos por ano, muito mais do que alegam os índios.
Roberto Bannach, representante da madeireira, afirma que o pagamento pela madeira extraída partir do contrato com os índios Xikrim do Cateté deveriam ser feito conforme a quantidade de madeira retirada da área.
Bannach tem

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