Processo eletronico

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  • Publicado : 9 de outubro de 2011
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PROCESSO ELETRÔNICO

Processo Eletrônico

Os constantes avanços da tecnologia, a globalização, a velocidade das comunicações e transações, tornam ainda mais complexas as relações sociais, ampliam os conflitos e exigem inovadoras soluções para estes novos problemas. Assim se torna indiscutível a necessidade da criação de meios eletrônicos para a prática de atosprocessuais. O processo eletrônico é assim denominado porque seu procedimento utiliza meios físicos que são o objeto de estudo da parte da física chamada eletrônica; um processo totalmente digitalizado como uma forma de aceleração do Judiciário, tornando menos moroso o trâmite processual.
O uso de sistemas informatizados na justiça significa desde seu inicio a melhor das estratégias paraque a justiça consiga realizar a sua função de solucionar os conflitos da sociedade, visto que, hoje sem sistemas informatizados isso é impossível, pois só por meio da implantação desses novos sistemas que será possível dar mais rapidez e precisão aos órgãos julgadores.
Portanto é preciso inovar o direito, coube assim o inicio da construção do chamado processo eletrônico, um passofundamental na direção de um direito mais eficaz. Este processo é bem diferenciado dos atuais sistemas de automação judicial. No processo eletrônico elimina-se o uso do papel , pelo menos na organização dos documentos, essa seqüência informatizada de documentos deve ser significativa e pelo menos representar uma fase representativa e completa do processo que está sendo informatizado ou tornandoeletrônico.
O processo eletrônico portanto é um programa institucional do Supremo Tribunal Federal que define estratégias e ações coordenadas para a consolidação do processo judicial eletrônico na Corte.
O programa estabelece uma agenda de trabalho que inclui desenvolvimento de tecnologia, edição de atos normativos e parcerias institucionais. Seu objetivo é aproximar,integrar e inserir todos os agentes envolvidos (partes, advogados, Tribunais, PGR, AGU, defensorias e procuradorias, dentre outros), para uma gestão judiciária automática, simples, acessível, inteligente e, sobretudo, mais célere e mais econômica.
O escopo do programa vai além da digitalização dos processos. Em linguagem didática, a proposta é tornar eletrônicas todas as fases oumomentos do processo: (a) o peticionamento, (b) a tramitação, (c) as comunicações e (d) a finalização. Será necessário, para tanto, adotar, com o envolvimento de todos, novo fluxo de tarefas.
A implantação do programa vem sendo e continuará a ser gradativa. Toda informação relevante a respeito será amplamente divulgada. A avaliação da relação custo/benefício, para migrar do meio físico parao eletrônico, será sempre balizada por critérios transparentes e objetivos, capazes de justificar e recomendar a evolução pretendida.
Para Clóvis Fedrizzi Rodrigues, “As reformas processuais buscam, de forma incessante, a solução da morosidade da Justiça. Efetivamente, devem ser buscadas medidas que tornem o processo mais rápido e célere.”
Flávia de Almeida MontingelliZanfredini, corrobora tal entendimento, pois na sua concepção “A efetividade do processo é exigência premente nos tempos atuais. É cediço que a coletividade anseia por uma atividade jurisdicional capaz de emitir julgamentos céleres e eficazes e apta a garantir o efetivo cumprimento de seus julgados.
Assim, frente às circunstâncias de morosidade em que se encontra imerso oJudiciário como um todo, a implantação do processo eletrônico alem de combater a morosidade processual, ainda melhorarão acesso à Justiça e a transparência do Poder Judiciário. Isso porque o processo eletrônico pode ser manejado em horário integral, isto é, as portas da Justiça estão sempre abertas para o jurisdicionado.

Metas do Processo Eletrônico
• Permitir a tramitação de...
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