Processo de mediação

Páginas: 35 (8561 palavras) Publicado: 2 de maio de 2011
umário: 1. Introdução 2. O processo de mediação 3. O processo de mediação sob enfoque da psicologia cognitiva 3.1. Atenção e consciência 3.2. Percepção 3.3. Representação do conhecimento (imagens e proposições) 3.4. Linguagem contextual 3.5. Resolução de problemas e criatividade 3.6. Tomada de decisões e raciocínio 4. Conclusões 5. Bibliografia.
1. Introdução
Pergunte-se o leitor - mesmo aquelea quem o título do trabalho não pareça de plano cativante e que tenha aberto este livro coincidentemente nesta primeira página - em quantos idiomas seria capaz de traduzir o termo "direito".
Muito provavelmente, os não-iniciados nas ciências psicológicas devem estar indagando qual a razão deste começo incomum para um artigo científico e, mesmo não tendo consciência disto, recorreu-se a umatécnica de psicologia cognitiva. Ainda, é possível afirmar que esse mesmo leitor, que ora maquina respostas às várias questões suscitadas em tão breve espaço, certamente já utilizou tal técnica, sem saber, contudo, que o fazia.
No traçado instigador das primeiras linhas, consiste este trabalho em um estudo prospectivo sobre uma das áreas em que a mediação, como método alternativo de resolução dedisputa, tende a se desenvolver mais decisiva e velozmente. A interdisciplinaridade do Direito e das RADs[1] com a Psicologia colima à superação de obstáculos psicológicos recorrentes aos processos de resolução de conflitos, mais especificamente a mediação.
Na emaranhada rede das condutas humanas, colisões de interesses exsurgem na mesma proporção em que se tornam mais amplas e complexas as relaçõessociais, fato esse que alimentou, por muito tempo, no seio do Estado de Direito, a idéia de uma imprescindível intervenção do ente estatal para se amainar, ou mesmo expurgar, os conflitos perturbadores da tão almejada "paz social".
Nada obstante a plausibilidade desse argumento - se tomados em vista o ensejo histórico de seu surgimento e a base filosófica do movimento revolucionário dascodificações -, o Estado de Direito contemporâneo não mais se justifica como monopolista da função pacificadora.
Com efeito, a tarefa da ordem jurídica é, se não outra, "harmonizar as relações sociais intersubjetivas, a fim de ensejar a máxima realização dos valores humanos com o mínimo de sacrifício e desgaste".[2]
Nesse intuito, o Estado vem tomando a jurisdição como ferramenta principal para a consecuçãoda pacificação social, promovendo a educação para os exercícios de direitos próprios e alheios, a preservação do valor liberdade, a oferta de meios para participação nos destinos da Nação e do Estado, e a atuação da vontade concreta da lei, constituindo esses seus escopos social, político e jurídico[3].
Entretanto, nem sempre tal objetivo pacificador pode ser alcançado mediante a atuação dajurisdição oficial - rectius processo judicial - estatal.
Tendo em vista que esse instrumento não se presta a proteger interesses não tutelados pelo ordenamento positivado, dá-se ensejo ao surgimento de resoluções alternativas de disputa, entre as quais a mediação[4].
Na verdade, não é correto se falar em "surgimento de RADs", uma vez que nunca deixaram de existir. Pode-se falar mais na sua crescenteimportância e em seu desenvolvimento como campo de estudo acadêmico, na segunda metade de séc. XX.
O processo de mediação, em contrapasso ao judicial, está precipuamente voltado a questões prospectivas como, por exemplo, a manutenção de bom relacionamento entre os conflitantes ou a evitação de um processo judicial. Desse modo, no deslinde de uma discussão mediada, busca-se, por meio da técnicado empoderamento[5], capacitar as partes para que elas mesmas resolvam o conflito, formulando e acatando sugestões.
Assim, ao lado da maior celeridade e flexibilidade procedimental, porquanto não haja ritos formalmente necessários, a possibilidade de adimplemento espontâneo da obrigação gerada no acordo mediado é indubitavelmente mais factível que nos processos vinculantes. Considera-se a...
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