Processo de envelhecimento e direitos a partir da terceira idade

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PROCESSO DE ENVELHECIMENTO E DIREITOS A
PARTIR DA TERCEIRA IDADE


RESUMO: A população está cada vez vivendo mais e melhor, o que significa uma expectativa de vida mais elevada. Assim, ao longo dos anos a população idosa vai continuar aumentando gradativamente. Para suprir as necessidades dessa faixa etária que só está crescendo, foram instituídos inúmeros órgão, dentre eles o Estatuto doIdoso, que vai servir de ferramenta fundamental para garantir e preservar os direitos e autonomia dos idosos. Porém, sem a informação quanto ao que podem ou não, os idosos continuarão leigos no que diz respeito a seus privilégios.
PALAVRAS-CHAVE: Idosos; Estatuto do idoso; Direitos; Envelhecimento; Política Nacional do Idoso.

INTRODUÇÃO
O envelhecimento da população é, hoje, um proeminentefenômeno mundial. Isto significa um crescimento mais elevado da população idosa com relação aos demais grupos etários (CAMARANO, 2002). O que nos leva a crer que a população está, cada vez mais, vivendo mais e melhor, além de que a quantidade de filhos que cada casal possui vem diminuindo consideravelmente, o que indica que no decorrer das próximas décadas, a população idosa será relativamente maiordo que as outras faixas etárias.
Marziale (2003) sustenta a informação dita acima, relatando que está ocorrendo crescimento da população idosa como consequência da diminuição da taxa de mortalidade e um declínio da fecundidade. E também diz que esses tipos de mudanças, juntamente com as desigualdades econômicas, estão afetando a estrutura etária da população, o que ocasiona problemas queprecisam de soluções imediatas para assegurar aos idosos, oportunidades de preservar sua saúde, integridade e bem-estar.
Uma dessas soluções imediatas, que iria resolver grande parte dos problemas relacionados à saúde do idoso, bem como a manutenção de sua existência, seria a instituição do Estatuto do Idoso, visto que apenas nove anos antes da instituição do mesmo, fora criada a Política Nacional doIdoso.
Quanto a isso, Oliveira (2007, p. 281) diz que:
Sabe-se que as leis existem para regular o comportamento dos indivíduos dentro de uma sociedade estabelecendo seus direitos e deveres; porém, necessário se faz uma legislação específica para os idosos em razão da própria exclusão destes da sociedade produtiva. Deste modo, tornou-se necessária a criação do Estatuto do Idoso em 2003, que veioresgatar, os princípios constitucionais que garantem aos cidadãos idosos direitos que preservem a dignidade da pessoa humana, sem discriminação de origem, raça, sexo, cor e idade.

O que se nota, é que a população em geral, valoriza apenas o que é novo e despreza o que é velho. Se cada pessoa proporcionasse aos idosos o suporte não necessário aos adultos, a instituição de Estatutos eregulamentações não seria preciso.

METODOLOGIA DE PESQUISA

Este artigo foi elaborado em forma de pesquisa e extração de dados provenientes de artigos científicos do Scielo além de sites da saúde, como o Ministério da Saúde. Foi feito o uso de sete artigos de referência para elaboração do material. Este teve sua elaboração no período de agosto de 2011, até novembro de 2011 e é destinado a disciplina deGeriatria, para maior entendimento do Estatuto do Idoso e seus antecedentes.

CONSTRUÇÃO HISTÓRICA: DA POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO ATÉ O ESTATUTO DO IDOSO
A implantação no Brasil de uma política para pessoas idosas é recente, pois data de 1994, quando foi criada a Política Nacional do Idoso que instituía normas para os direitos sociais dos idosos, garantindo autonomia, integração e participaçãoefetiva como instrumento de cidadania. (PORTO, 2002)
Mas essa legislação não fora bem aplicada, nem eficiente. A distância entre a lei e a realidade dos idosos no Brasil ainda é enorme. Segundo os especialistas, para que esta situação se modifique, é preciso que ela continue a ser debatida e reivindicada em todos os espaços possíveis, pois somente a mobilização permanente da sociedade é capaz...
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