Processo civil

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  • Publicado : 25 de março de 2013
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Questão 1: Far-se-á a liquidação por artigos quando
(A) exigir a natureza do objeto da liquidação.
(B) determinado pela sentença.
(C) convencionado pelas partes.
(D) houver necessidade de alegar e provar fato novo, para determinar o valor da condenação.
(E) a determinação do valor da condenação depender de cálculo aritmético.
RESPOSTA LETRA D

Questão 2: Sobre a execução em geral,é INCORRETO afirmar que:
a) A execução pode ser instaurada caso o devedor não satisfaça a obrigação líquida, certa e exigível, consubstanciada em título executivo.
b) Não é lícito ao credor cumular várias execuções, mesmo que seja contra o mesmo devedor e que para todas elas seja competente o juiz e idêntica a forma do processo.
c) O credor não poderá iniciar a execução, ou nela prosseguir,se o devedor cumprir a obrigação.
d) O espólio, os herdeiros ou sucessores do credores podem promover a execução forçada sempre que, por morte deste, lhes for transmitido o direito resultante do título executivo.
RESPOSTA LETRA B

Questão 3: A respeito da liquidação de sentença, assinale a alternativa correta.
a) Para que a sentença arbitral seja liquidada, será necessária a instauração deprocesso judicial, com a citação da parte sucumbente.
b) É cabível a liquidação de sentença no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais.
c) É incabível a liquidação de sentença antes do trânsito em julgado da sentença liquidanda.
d) A liquidação por artigos corresponde à espécie de liquidação de sentença em que não poderá ser produzida prova pericial para a apuração do valor dacondenação.
RESPOSTA LETRA A

Questão 4: Quando a sentença que reconhece obrigação de pagar não determina o valor devido, procede-se à sua liquidação, para que, então, possa dar-se o seu cumprimento. Em relação à sistemática da liquidação no direito brasileiro, assinale a alternativa correta.
a) A liquidação de sentença tem natureza jurídica de ação autônoma.
b) A liquidação pode ser requeridamesmo na pendência de recurso ainda não julgado pelo tribunal, hipótese em que deve ser processada em autos apartados no juízo de origem.
c) Requerida a liquidação, deve a parte contrária ser pessoalmente intimada.
d) Sempre que o pedido for genérico, o juiz pode proferir sentença ilíquida.
RESPOSTA LETRA B

Questão 5: A respeito da execução em geral, considere:
I. É lícito ao credor cumularvárias execuções contra o mesmo devedor, ainda que fundadas em títulos diferentes, desde que para todas elas seja competente o juiz e idêntica a forma do processo.
II. O credor ressarcirá ao devedor os danos que este sofreu, quando a sentença, passada em julgado, declarar inexistente, no todo ou em parte, a obrigação que deu lugar à execução.
III. Quando o juiz decidir relação jurídica sujeita acondição, o credor poderá executar a sentença, sem provar que a mesma se realizou, cabendo ao devedor argüir a inocorrência desta através de embargos.
Está correto o que consta APENAS em
(A) III.
(B) I e III.
(C) II e III.
(D) II.
(E) I e II.
RESPOSTA LETRA E


Questão 6: Sobre a execução forçada, assinale a questão INCORRETA:
(A) Entre os requisitos para se promover a execução forçadaestá a exigência de inadimplemento total ou parcial por parte do devedor.
(B) É lícito ao cônjuge do executado interpor embargos de terceiro para proteger a sua meação.
(C) É lícito, na liquidação, discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou. É
(D) É definitiva a execução da sentença transitada em julgado.
(E) Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida,é lícito ao credor promover simultaneamente a execução daquela e, em autos apartados, a liquidação desta.
RESPOSTA LETRA C

Questão 7: A respeito da liquidação de sentença, assinale a alternativa correta.
a) É cabível a liquidação de sentença no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais.
b) A liquidação por artigos corresponde à espécie de liquidação de sentença em que não...
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