Processo cautelar

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A PROPRIEDADE PRIVADA NO CONTEXTO DIREITO A EXECUÇÃO
Hugo Leandro
Luiz Gonzaga
Julio Iglesias
Henriqueta Aranha
Ricardo Coelho
Thais Castro

1. INTRODUÇÃO.
A tese acadêmica tem por missão sintetizar os conhecimentos a cerca do processo executório no âmbito da propriedade privada, através de seu histórico e de sua evolução a propriedade ao ganhar um lugar de destaque em nossaConstituição Federal, a mesma precisou passar por um longo processo, haja vista, que a antiguidade, a contemporaneidade e a atualidade, são interregnos de tempo que cada um possui ou possuía uma maneira de pensar e a propriedade privada também teve que acompanhar essa constante evolução. O presente artigo acadêmico tecera algumas considerações ao se retratar da propriedade privada em Roma como a suadogmática era exercida nesta sociedade altamente evoluída, contudo, a idade media também tem um lugar de destaque no processo histórico da propriedade privada. As constituições que perpassaram em nosso Estado de Direito também tem forte influencia no contexto da propriedade, contudo, nos remeteremos a Constituição Federal 88. A atual CF, assim como, Código Civil 2002 define o caráter eminente dapropriedade, pois, nas demais épocas em que ela exerceu o seu papel que analisaremos a seguir, contudo, uma merece destaque que é a Função Social, instrumento este que é de difícil conceituação, entretanto, ele precisa ser entendido, já que, ela possui um fator relevante no ordenamento jurídico e econômico. Alguns princípios serão mencionados no breve trabalho como forma solucionar alguns conflitosinerentes ao processo executório. A impenhorabilidade e a penhorabilidade serão retratadas de modo detalhista na presente tese. A responsabilidade patrimonial no contexto executório recebe um tratamento diferenciado, da qual retrataremos a seguir.
2. RESUMO.
É retratado na presente tese que a propriedade privada no contexto da execução civil ganha varias regras, já que o presente instrumento(propriedade privada) esta visualizado em uma das varias garantias constitucionais. O direito fundamental da propriedade ao longo de sua evolução mostrou varias características de diferentes ocasiões. No que se refere ao período de Roma tecemos que ela tinha o condão individual, ou seja, era privada somente a família, já na idade media o individualismo da propriedade perde essa característica. Afunção social da propriedade ganha outro paradigma, pois ela inseriu a propriedade privada no rol dos direitos fundamentais, direitos esses que fazem parte da composição do individuo perante a sociedade. No contexto da execução civil a propriedade privada esta purgada nas varias regras que o processo civil expõe, contudo, existem certas vedações que a própria lei esta de mãos atadas. Os princípios serãoretratados como forma de entender a fundo o tema, haja vista, que o presente instrumento visa iniciar o estudo a execução e entender como ele se comporta.

PALAVRAS CHAVES: FUNÇÃO SOCIAL, BEM DE FAMILIA, IMPENHORABILIDADE, PENHORABILIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE PESSOA HUMANA, RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
3. RITOS INICIAIS.
A propriedade ao longo do tempo se perpetuou sob aégide de somente um conceito: a segurança e o status, ou seja, é comum ao estudarmos no decorrer de nossa vida escolar e também acadêmica a respeito da propriedade, pois, se analisarmos bem o contexto dela nos remediaremos que ela possui um aspecto relevante a nossa vida, deixando de lado esses sinônimos até então acompanham o conceito de propriedade, que comentamos em linhas anteriores (status esegurança).
A propriedade e vista hoje como uma das principais metas que o ser humano busca atingir em sua vida. Já que, em seu escopo ela apresenta uma segurança ao individuo. Esse entendimento que visa à segurança do individuo e o mesmo em que civilizações antigas tinham, pois, grandes reis, imperadores, ditadores e etc. tinha por comum poder as terras, contudo, o entendimento que se tinha...
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