PROCEDIMENTO DE ESPAÇO CONFINADO

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1. OBJETIVO

Prevenir a ocorrência de acidentes em atividades em espaços confinados, bem como aprimorar o sistema de qualificação dos trabalhadores envolvidos em atividades dentro de espaços confinados.
Para que este objetivo seja alcançado as ações do procedimento serão direcionadas segundo dois enfoques: prevenção e habilitação. Estes dois enfoques são específicos, coerentes e compromissados com a prevenção, preparação e resposta rápida aos acidentes envolvendo espaços confinados e será perseguido com o intuito de adequar o desenvolvimento dos trabalhos em espaços confinados.

1.1. Enfoque de Prevenção: prevenir, coibir, inibir e/ou desmotivar práticas que levem à ocorrência de acidentes envolvendo atividades em espaços confinados. Este enfoque é contemplado por meio da implantação de sistemas, análises de riscos, programas, campanhas, ações, procedimentos e iniciativas preventivas que visam atingir o desempenho planejado.

1.2. Enfoque de Habilitação: preparar, capacitar, integrar, treinar os trabalhadores envolvidos em atividades em espaços confinados, bem como realizar exames médicos complementares para todos os trabalhadores envolvidos na atividade em espaços confinados.

2. CAMPO DE APLICAÇÃO:

Este procedimento é direcionado para os trabalhadores envolvidos em atividades em espaços confinados na Obra de implantação do Projeto Serra Leste, e visa o aperfeiçoamento, habilitação do processo de prevenção, preparação e resposta rápida a emergências ambientais e pessoais em ocorrências em espaços confinados. No sentido de viabilizar e executá-lo, este procedimento deverá estar ao alcance de todos.

3. REFERÊNCIA

Artigo 157 CLT
Normas Regulamentadoras:
RAC - 6
NR