Procedimento de emergencia

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I. OBJETIVO

Estabelecer critérios e procedimentos para o atendimento do Acidente do Trabalho, desde a ocorrência até a alta do acidentado.

II. ABRANGÊNCIA

Aplica-se a todos empregados da Empresa.

III. CONSIDERAÇÕES GERAIS

Definições:

Acidente do Trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da Empresa, no local e horário de trabalho.

Acidente de Trajetoé aquele que ocorre no percurso da residência ao local de trabalho ou vice-versa, ou ainda no deslocamento no horário de refeição.

Doença ocupacional é a produzida ou desencadeada em função das condições e especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.

Doença profissional é a produzida ou desencadeada pelo exercício dotrabalho peculiar a determinada atividade.

Não são considerados como doença do trabalho
a) a doença degenerativa;
b) a inerente ao grupo etário;
c) a que não produza incapacidade laborativa;
d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região, em que ela se desenvolva, salvo, comprovação de que é resultante de exposição em contato direto determinado pela natureza do trabalho.Equiparam-se, também ao acidente do trabalho para efeito de lei:
– o acidente ligado ao trabalho, que embora não tendo sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.







- o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário dotrabalho do trabalho, em conseqüência de:
a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiros ou companheiro de trabalho;
b) ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada com o trabalho;
c) ato de imprudência , negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho;
d) Ato de pessoa privada do uso da razão;
e) Inundação,desabamento, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de fortuitos ou decorrentes de força maior.

-a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua
atividade.
– o acidente sofrido pela segurada, ainda que fora do local e horário de trabalho.
a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob aautoridade da empresa;
b) na prestação expontânea de qualquer serviço à empresa para evitar prejuízo ou proporcionar proveito;
c) em viagem a serviço da empresa, independente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado;
d) no percurso da residência – trabalho ou vice-versa, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.

Nosperíodos destinados a refeição ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local de trabalho ou durante este, o empregado é considerado no exercício do trabalho.


O empregado que se ausentar do trabalho devido a acidente do trabalho ou doença nos primeiros 15 dias tem seus rendimentos referentes a este período, sob a responsabilidade da Empresa.

Prazos e CondiçõesPrevidenciárias
-O pagamento Previdenciário será devido a partir do 16º dia de afastamento e concedida a todos os empregados que se afastarem do trabalho por mais de 15 (quinze ) dias consecutivos motivados por doença e que atendam às exigências da Empresa e/ou da Previdência Social. Ao empregado que se afastar por doença o pagamento Previdenciário será devido pelo período de afastamento.
-Oempregado que se afastar por retorno de acidente do trabalho ou por doença, fará jus à continuidade do pagamento Previdenciário do benefício que deu origem ao afastamento, respeitando-se os itens anteriores.



IV. PROCEDIMENTOS

Comunicação e Atendimento do Acidente

Empregado

Comunicar o ocorrido à Gerências e aos Supervisores e/ou responsáveis e ao SESMT, no prazo máximo de vinte e...
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