proc civil

Casos de Processo Civil I
Semana 01
a) Não porque não versa sobre questões de imóveis no território nacional, artigos 88 e 89 do CPC.
b) Sim, porque o fato aconteceu no Brasil, artigo 88 do CPC.
Objetiva:
D Semana 02
a) Há afronta ao 96 e 1785 do CPC, uma vez que estes estabelecem que o local (território) para abertura do inventário deve ser feita no último domicílio do falecido.
b) Incompetência relativa (territorial) artigos 95 e 111 do CPC
Objetiva:
D Semana 03
a) De acordo com o artigo 42§2º do CPC, a parte contrária tem que consentir ao cessionário o ingresso em juízo.
b) Sim, pois os efeitos da sentença estende aos adquirentes e/ou cessionários, artigo 42§ 3º.
Objetiva:
C Semana 04
a) Sim, pois a presença de todos os litisconsortes é essencial para que o processo se desenvolva em direção ao provimento final do mérito, artigo 46,II, o regime de tratamento não será igual, passivo, originário.
b) Não, forma litisconsórcio necessário no polo ativo 10§2º
Objetiva:
A

Semana 05
a) Não forma litisconsórcio no polo passivo, porque o artigo 275, diz que, a dívida pode ser cobrada de um ou de outro, artigo 829 do CC.
b) Facultativo 275 CPC /CC:
Fiadores = Silvio e Paulo = responsabilidade solidária / Mário = solidários e subsidiários.
Objetiva:
C

Semana 06
A regra contida no artigo 126 do CPC, não proíbe o autor de valorar seu dano, porém o juiz atendendo aos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e do albergamento da extensão do dano pode fixar valor do dano.
Objetiva:
B

Semana 07
A e b) Recurso cabível é a decisão interlocutória, o juiz decidiu e seguiu o processo. Agravo de instrumento no prazo de 10 dias.
c) A inadmissibilidade do recurso.
Objetiva:
A Semana 08
a) Não porque a citação não foi feita na pessoa do curador, a quem incumbirá a defesa do réu, artigo 247, 248, 218§3º do CPC.
b) Absoluta. Objetiva:
D

Semana 09
a) Como não houve citação dos réus, considerando que ainda há réus a