Problematização dos niveis de ensino

ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO
ENSINO ESTADUAL

O Ensino Estadual esta incumbido de; Organizar, manter e envolver os órgãos e instituições oficiais dos sistemas de ensino
Define com os municípios formas de colaborações na oferta de ensino fundamental
Assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do poder publico
Elabora e executa políticas e planos educacionais de educação
Assegura o ensino fundamental e oferece com prioridade o ensino médio.

ENSINO MUNICIPAL

O Ensino Municipal esta incumbido;

Principalmente de inspecionar e regulamentar o ensino pré-escolar e fundamental
Elaborar e executar proposta pedagógica
Administra seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros
Assegura o cumprimento dos dias letivos e horas aulas estabelecidas
Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento
Informar os pais e responsáveis sobre freqüências e rendimento dos alunos
Notificar o conselho tutelar do município sobre a freqüência de alunos e o rendimento escolar
Cabe aos docentes:
Participar da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino
Zelar pela aprendizagem dos alunos
Estabelecer estratégia de recuperação e colaborar com atividades a que envolvam família e escola
Colaborar com atividades que envolva sociedade e escola

Sistema de Ensino Federal

O Ensino federal esta incumbido

Em conjunto com o MEC fica a responsabilidade para o Distrito Federal aplicação de competências referentes ao Estado e ao município.
Elaborar um plano nacional de educação
Organizar, manter, desenvolver os órgãos e instituições
Presta assistência financeira ao Estado, ao distrito Federal e aos municípios.
Atendimento prioritário á escolaridade obrigatória, exercendo a sua função redistribuída e supletiva
Estabelecer em colaboração com os estados, o distrito federal e os municípios a competência