privatização

Privatização ou desestatização é o processo de venda de uma empresa ou instituição do setor público - que integra o patrimônio do Estado - para o setor privado, geralmente por meio deleilões públicos. No Brasil, o processo de desestatização consistiu principalmente em tornar o Estado um sócio minoritário, pois grandes partes das empresas já eram de capitais abertos e negociados em bolsa de valores e o Estado Brasileiro, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, continuou como sócio minoritário.

Aspectos gerais
Privatização é um processo da concessão ou venda de empresas estatais produtoras de bens e/ou de serviços. Estes podem ou não enquadrar-se como sendo estratégicos e/ou essenciais (por exemplo: fornecimento de água tratada e coleta de esgotos, de energia elétrica, de telefonia fixa, de gás canalizado, e outros). Há também sob a administração do Estado, instituições tais qual o setor de previdência social.

Está comprovado que a "doutrina da privatização" foi ativamente praticada e promovida pelas administrações Ford, Carter e Reagan nos Estados Unidos, e pela administração Thatcher no Reino Unido. O interesse pelas privatizações no mundo emanou originalmente das iniciativas de desregulamentação proclamadas e esposadas por essas administrações, que particularmente favoreciam a minimização do papel e das responsabilidades do Estado ou do setor público da economia, e assim transferiram essa responsabilidade ao setor privado.

Os que se opõem às privatizações indiscriminadas de serviços públicos essenciais (as de fornecimento de água e coleta de esgotos, as de geração, transmissão e de distribuição de energia elétrica, as de telefonia fixa, as de gás canalizado e outras) argumentam que toda empresa privada tem como principal foco o lucro, e este, muitas vezes, vai de encontro à necessidade de prover, pessoas de baixo poder aquisitivo com estes serviços fundamentais.

A questão dos "monopólios naturais"
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