Princípios Fundamentais do Processo Civil, Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros

UNIP
Universidade Paulista

APS - 1º SEMESTRE 2013
Colaboradores:

Robisom Alves Maciel – RA: B024H-0

Samuel Souza Rodrigues – RA: B037HJ-3

Walkiria Moraes Peixoto Santana – RA: A82FGC-0

FICHA CATALOGRÁFICA

Teoria Geral do Processo Civil para atividade prática supervisionada da Universidade Paulista / Professora Eleonora M. O. Calvo – São Paulo, 2013.

42 f.: il. Monocromático.

1. Direito Civil. 2. Direito Civil: Trabalhos Acadêmicos. 3. Teoria Geral do Processo Civil. I. Título.

DEDICATÓRIA

Dedicamos esse trabalho aos nossos companheiros e companheiras que acompanhou e auxiliou no processo de desenvolvimento e conclusão do conteúdo seja pela forma moral e compreensão, despidos de interesse, e sim, na mera compaixão da visualização do esforço e aprendizado. A Deus que acompanha nossos passos a cada dia, nos fortalecendo e dando esperança nas horas difíceis, assim, como discernimento entre as coisas certas e erradas.

AGRADECIMENTO

Agradecemos a professora Eleonora Calvo, que nos inspira a cada dia no conteúdo do processo civil, em dividir seu “amor” pelo direito de forma contagiante. Aos nossos pais, que sempre desejam o melhor a seus filhos a cada dia, fornecendo uma estrutura ampla e forte para os desafios da vida. Aos colegas que juntos, terminamos mais um trabalho com esforço, empenho e dedicação, assim, com a devida integridade que lhe cabe o desenvolvimento de cada trabalho.

Sumário
Princípios Fundamentais do Processo Civil 6
Introdução 6
Princípios Gerais do Processo Civil na Constituição Federal 8
Princípio da isonomia 8
Principio do contraditório 9
Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional 10
Principio da imparcialidade do juiz 10
Princípio da publicidade dos atos processuais 12
Princípio do duplo grau de jurisdição 12
Princípio do devido processo legal 13