Princípio da Simetria

Nomes: Lorrane Polverini – RA: 219883 Dhunia Adnan Hommaid Sakhr – RA: 217262 Jaqueline Gonçalves Lima – RA:

Professor: Otávio Costa
Direito Constitucional I

São Bernardo do Campo, 09 de setembro de 2014.
Sumário

Introdução..........................................................................................................01
Principio da simetria Constitucional...................................................................02
Simetria Constitucional para Raul Machado......................................................03
Simetria Constitucional para Pedro Lenza.........................................................03
Conclusão..........................................................................................................04
Bibliografia.........................................................................................................05

Introdução

O federalismo assimétrico pode ter um papel relevante, por exemplo, no reconhecimento das diferenças regionais, auxiliando a correção de desigualdades econômicas e sociais, porém os seus excessos também podem trazer efeitos desastrosos.
No estudo do Direito Constitucional, uma das primeiras lições está ligada à classificação das Constituições e dentre estas se tem a que se relaciona a sua estabilidade ou alterabilidade. A maior parte da doutrina considera a Constituição Federal como um documento redigido, pois para a sua alteração seria necessária a superação de requisitos mais dificultosos ou solenes que os utilizados para as alterações de outras figuras normativas. De qualquer forma, apesar de tal rigidez, a Constituição Federal de 1988 já foi objeto de 76 emendas, sendo 6 Emendas de Revisão.
Pode-se afirmar sim que a Constituição Federal possui em sua estrutura determinados elementos que não podem ser modificados. Dentre estes elementos, também chamados de