Principios do direito

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UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP

FONTES DO DIREITO

BRASÍLIA
2010
ALLYSON VANGEL NUNES E SILVA
DELANO PEREIRA SILVA
ELEANDRO ESTEVO DA COSTA
FABIO DUARTE
KÁSSIA RAQUEL LEINK
SIMONE APARECIDA RODRIGUES ALVES
THIAGO RENAN

FONTES DO DIREITO

TRABALHO SOLICITADO PELA DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO DO DIREITO NA ADMINISTRAÇÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DAUNIVERSIDADE PAULISTA.
ORIENTADORA: PROFª. CLARISSE DROVAL

BRASÍLIA
2010
ALLYSON VANGEL NUNES E SILVA
DELANO PEREIRA SILVA
ELEANDRO ESTEVO DA COSTA
FABIO DUARTE
KÁSSIA RAQUEL LEINK
SIMONE APARECIDA RODRIGUES ALVES
THIAGO RENAN

FONTES DO DIREITO

TRABALHO SOLICITADO PELA DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO DO DIREITO NAADMINISTRAÇÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE PAULISTA.
ORIENTADORA: PROFª CLARISSE DROVAL

BRASÍLIA, DF, 09 DE ABRIL DE 2010.
AGRADECIMENTOS

À PROFESSORA CLARISSE DROVAL, PELOS ENSINAMENTOS E ATENÇÃO DISPENSADA À EQUIPE.

RESUMO

COMPREENDER AS FONTES DO DIREITO NEM SEMPRE É UMA TAREFA FÁCIL. POR ISSO, AINTRODUÇÃO DO DIREITO NA ADMINISTRAÇÃO TEM O PROPÓSITO DE PROPORCIONAR AOS ALUNOS MAIOR COMPREENSÃO DOS FUNDAMENTOS TEÓRICOS E TÉCNICOS, TRABALHADOS EM SALA DE AULA, E RELACIONAR O DIREITO COM O PROCESSO DA ADMINISTRAÇÃO, SENDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA O CONHECIMENTO BÁSICO DO DIREITO EM TODA E QUALQUER ATIVIDADE ADMINISTRATIVA. DESSA FORMA, ESTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO PESQUISAR SOBRE FONTES DODIREITO, SEUS PRINCÍPIOS E PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS.

Palavras-chave: Fontes do Direito. Fontes Diretas. Fontes Indiretas. Origem das Leis.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 7
2 HISTÓRIA E CONCEITOS 9
3 PRINCÍPIOS E CARACTERÍSTICAS 14
3.1 FONTES DIRETAS 15
3.2 FONTES INDIRETAS 15
3.3 LEGISLAÇÃO 15
3.4 JURISPRUDÊNCIA 16
3.5 COSTUMES 17
3.5.1 Fonte Direta 17
3.6 DOUTRINA 183.6.1 Doutrina Fonte Indireta 18
3.7 ANALOGIA 19
3.8 PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO 20
3.9 EQUIDADE 20
4 NORMAS JURÍDICAS 21
4.1 SANÇÃO, COERÇÃO E COAÇÃO 21
4.1.1 Sanção 21
4.1.2 Coerção 22
4.1.3 Coação 22
4.2 CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS JURIDÍCAS 22
4.2.1 Normas Jurídicas Cogentes 22
4.2.2 Normas Jurídicas Cogentes 23
4.3 QUANTO AO AUTORIZAMENTO23
4.3.1 Mais que Perfeitas 23
4.3.2 Perfeitas 23
4.3.3 Menos que Perfeitas 24
4.3.4 Imperfeitas 24
4.4 QUANTO À NATUREZA DE SUAS DISPOSIÇÕES 24
4.4.1 Normas Substantivas 24
4.4.2 Normas Adjetivas 24
4.5 QUANTO À HIERARQUIA 25
4.5.1 Constituição 25
4.5.2 Leis Infraconstituicionais 25
4.5.3 Lei Complementar 25
4.5.4 MedidaProvisória 26
4.5.5 Decreto 26
4.5.6 Decreto-Lei 27
4.5.7 Decreto Legislativo 27
4.5.8 Lei Delegada 27
4.5.9 Decretos Regulamentares 28
4.5.10 Normas Internas 28
4.6 QUANTO À OBRIGATORIDADE 28
4.6.1 Normas de Ordem Pública 28
4.6.2 Normas de Ordem Privada 28
4.7 QUANTO À SISTEMATIZAÇÃO 29
4.7.1 Normas Esparsas (ou Extravagantes)29
4.7.2 Normas Consolidadas 29
4.7.3 Normas Codificadas 29
5 CONCLUSÃO 30
ReferênciaS 32

1 INTRODUÇÃO

O estudo do Direito retrata a busca por conhecimentos que vem sendo discutidos há séculos, seja para organizar uma sociedade, seja para punir quem transgride regras.
E o Direito se faz presente e necessário em todas as áreas, inclusive na Administração, seja napública ou privada, pois seus princípios e postulados impõe uma conduta mais próxima possível do que é certo e justo.
Mas para compreender melhor como e com quais princípios o Direito existe, é preciso estudar sua fonte, ou seja, sua origem, sua procedência.
O autor Edgard de Oliveira Lopes, do site http://jus2.uol.com.br/ doutrina/texto.asp?id=2836, expõe que a expressão "fontes...
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