Principios do contratos

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Sumário

1. Introdução
2. A Norma Jurídica......................................................................................................06
2.1 O Direito e a Língua...........................................................................................07
2.2 A Hermenêutica Contratual................................................................................09
2.3 ONegócio Jurídico.............................................................................................11
2.4 A Vontade nos Negócios Jurídicos.....................................................................12
2.5 Divergência entre a Vontade Interna e a Declaração Emitida...........................13
2.6 A Interpretação dos NegóciosJurídicos.............................................................15
2.7 A Teoria da Vontade..........................................................................................17
2.8 A Teoria da Declaração......................................................................................18
2.9 Interpretação do Negócio Jurídico e o CDC......................................................19
3. Antecedentes Históricos doContrato................................................................................23
3.1 História do Contrato na Mesopotâmia.................................................................23
3.2 O Código de Hamurabi........................................................................................24
3.3 Relações Contratuais no Código deHamurabi....................................................26
3.4 Lei de Talião (lex Talionis) e o Contrato no Código de Hamurabi.....................27
3.5 História do Contrato na Índia..............................................................................30
3.5 História do Contrato no Egito.............................................................................
3.6 História do Contrato naGrécia............................................................................31
3.7 História do Contrato no Direito Romano............................................................34
3.8 História do Contrato no Direito Canônico..........................................................38

2

4. Princípios Contratuais Tradicionais..................................................................................43
4.1 Princípioda Autonomia da Vontade ou Liberdade Contratual...........................43
4.2 Princípio da Igualdade.........................................................................................47
4.3 Princípio do Consensualismo..............................................................................51
4.4 Princípio da Relatividade doContrato................................................................53
4.5 Princípio da Obrigatoriedade do Contrato..........................................................57
4.6 Princípio da Supremacia da Ordem Pública........................................................58
4.7 Princípio da Revisão Contratual..........................................................................60
5. Novos Princípios Contratuais e o Direito doConsumidor................................................65
5.1 Princípio da Boa-fé Objetiva...............................................................................65
5.2 Princípio da Interpretação...................................................................................71
5.3 Princípio da Função Social do Contrato..............................................................755.4 Princípio da Transparência..................................................................................78
5.5 Princípio da Informação......................................................................................83
5.6 Princípio da Equidade........................................................................................88
6. A Nova Teoria do Contrato Frente ao...
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