PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL

PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL

Atualmente o Principio da Proporcionalidade tem sido o principio mais importante de todo o Direito, pois ele irá proteger o cidadão dos danos graves e indispensáveis que possam vir a ocorrer com o mesmo. Na área do Direito Penal tal principio é de total importância, pois é ele quem ira garantir e proteger todos os direitos fundamentais da forma mais equilibrada possível, para procurar manter certa igualdade.
Em si, o principio da proporcionalidade esta vinculado diretamente a uma limitação do poder estatal, no qual visa tutelar os direitos individuais. Tal princípio é caracterizado por um elemento principal chamado de Adequação, o qual é utilizado como um meio para buscar atingir os devidos fins pretendidos, impondo que o meio escolhido seja o menos danoso para o cidadão.
Desta forma, conforme entendimento do Doutrinador Alberto Silva Franco, a partir do principio da proporcionalidade é exigido que seja realizado uma ponderação em relação ao bem lesionado ou colocar o em risco, e o bem de que pode alguém ser privado. Estabelecendo que seja inaceitável uma determinada desproporção.
Observa-se porem que o principio da proporcionalidade se enquadra apenas no modo de se responsabilizar a manter e proteger todos os direitos e garantias do cidadão. Vale-se ressaltar que o estado nos casos da aplicação de determinado princípio atuara como um tutor dos bens jurídicos a qual foram submetidos a sua guarda.

PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E AS PROVAS ILICITAS

Na área destinada as provas ilícitas, a teoria da proporcionalidade veio como uma corrente intermediaria , sendo admitida a sua inserção no processo penal, visando coibir certas posições desproporcionais entre as partes. De acordo com esse principio, todas as provas ilícitas são absolutamente repudiadas, mas cabe sobre a ela ser atenuada por diversas intervenções, desde que sejam voltadas para a resolução de um caso em especifico, aplicando assim a famosa