Principio da Continuidade da Relação Contratual

511 palavras 3 páginas
PRINCIPIO DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO CONTRATUAL “que visa à preservação do emprego, com o objetivo de dar segurança econômica ao trabalhador e incorporá-lo ao organismo empresarial. Para entender esse princípio, cumpre ressaltar que uma característica do contrato de trabalho é o trato sucessivo, ou seja, ele não se esgota mediante a realização instantânea de certo ato, mas perdura no tempo”..
De acordo com o Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;

Sendo assim, o empregado que for despedido sem justa causa, devera ter uma indenização compensatoria com o tempo de serviço prestado ao empregador, pois a orientação doutrinaria magoritaria, retrata o contrato de trabalho sendo em regra por tempo indeterminado, acarretando uma presunção de que o empregado deseja continuar trabalhando, exercendo suas atividades laborais na empresa ou para o empregador por um longo periodo de tempo.

E bem verdade que esse principio alem de proteger o empregado em uma futura demissão, gera conforto e beneficios a o laborando. A empresa devera investir na educacão profissional do empregado vinculados a longos contratos com o empregador, o objetivo e elevar sua produtividade e compensar o custo trabalhista. Ainda falando deste importante principio para o direito do trabalho, não podemos deixa de destacar o papel fundamental deste para a afirmação social do individuo, com esse principio da continuidade da relação contratual o empregado ganha uma estabilidade socio economica, sem se preocupar com uma futura despedida arbitraria, já que o onos de provar que o empregado não quer mais laborar para o empregador e do empregador, como fala a orientação jurisprudencial da sumula 212 do TST :
SUMULA 212 TST: “O ônus de provar o

Relacionados

  • relatorio
    888 palavras | 4 páginas
  • Extinção do Contrato de Trabalho
    5816 palavras | 24 páginas
  • 5
    3186 palavras | 13 páginas
  • questoes de direito do trabalho
    2014 palavras | 9 páginas
  • Princípios do Direito do Trabalho
    2088 palavras | 9 páginas
  • Comercial e contratos mercantis
    1652 palavras | 7 páginas
  • exercícios
    350 palavras | 2 páginas
  • os elementos da relação trabalhista
    3534 palavras | 15 páginas
  • Principios da legislacao trabalhista
    1367 palavras | 6 páginas
  • Normas e direitos
    2208 palavras | 9 páginas