Principio da bagatela

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  • Publicado : 26 de março de 2013
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É um prazer ter a oportunidade de falar de um tema tão controvertido com vocês
Caros colegas,
Questão: que um sujeito preso em flagrante num supermercado por furtar um rádio despertador, um tubo degraxa de sapato, dois esmaltes de unha e três isqueiros comete ou não furto de bagatela?
O tema de hoje é um
O tema a ser discutido hoje, é uma teoria muito questionada.
Estou me referindo aoprincipio da bagatela, e sua aplicação em casos concretos.
Por meio dessa argumentação defenderei a tese de que um sujeito preso em flagrante num supermercado por furtar um radio despertador, um tubo degraxa de sapato, dois esmaltes de unha e três isqueiro não comete furto de bagatela.
O principio da bagatela surgiu numa crise, quando faltava comida e as pessoas furtavam alimentos pra comer(furto famélico), hoje esse principio se aplica quando o valor da res é desprezível, há desvalor na conduta e no resultado e a repercussão do fato não é relevante, o que obviamente, não é o caso emconcreto.
Senão vejamos. Pense em um supermercado inaugurado recentemente por uma pessoa de origem humilde que tanto batalhou, pegou empréstimo para tal investimento e esta tentando mudar a vida dos filhos.Para essa pessoa, embora um novo empresário, um valor que para os outros seria irrisório, para ele tem muita significância. Como defendemos o principio da isonomia, nem tudo pode ser considerado damesma forma para todos igualmente, mas devemos tratar os iguais igualmente e os desiguais desigualmente na medida de sua desigualdade. Consequentemente deve se concluir que pequeno valor e valorinsignificante não se confundem jamais, tendo em vista que devemos analisar caso a caso, sem generalizações.
Mas algumas pessoas defendem a tese de que sempre aplicariam o principio da bagatela quando forfurto de pequeno valor
Pois tais pessoas presumem pequeno valor como valor insignificante
Pois se trata de
Pois se trata de um crime relevante e perigoso para a sociedade, tendo em...
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