Princípios e convenções contábeis

Páginas: 8 (1796 palavras) Publicado: 11 de outubro de 2011
FACULDADES SANTO AGONSTINHO - FASA
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
2º PERÍODO NOTURNO

ACADÊMICO: TALES MENDES ANTUNES

PRINCÍPIOS E CONVENÇÕES CONTÁBEIS

MONTES CLAROS (MG), JUNHO/2011
FACULDADES SANTO AGONSTINHO - FASA
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
2º PERÍODO NOTURNO

PRINCÍPIOS E CONVENÇÕES CONTÁBEIS

Trabalho apresentando junto à Faculdade de Administração Santo Agostinho pelo acadêmico TalesMendes Antunes, como atividade avaliativa da disciplina de Introdução à Contabilidade, ministrada pelo prof. Elci Brasil.

MONTES CLAROS (MG), JUNHO/2011
PRINCÍPIOS E CONVENÇÕES CONTÁBEIS

1 - INTRODUÇÃO

A Contabilidade, como qualquer outra ciência, deve ser pautada por regras e entendimentos que norteiam sua ação, e, consequentemente, a ação do contador ou de qualquer outro ser ouentidade que utilize da contabilidade. Dentre essas regras e entendimentos, encontram-se os Princípios e as Convenções Contábeis, tema que será objeto de estudo do presente trabalho.
Por Princípios Contábeis, entende-se como "premissas básicas acerca dos fenômenos e eventos contemplados pela Contanbilidade, premissas que são a cristalização da análise e observação da realidade econômica, social einstitucional."(FEA-USP, coord. Sérgio de Iudícibus, p. 255) Já por Convenção Contábil entende-se como um entendimento que vem "restringir ou limitar ou mesmo modificar parcialmente o conteúdo dos princípios"."(FEA-USP, coord. Sérgio de Iudícibus, p. 261)
Assim, para se estabelecer regras para a prática contábil, doutrinadores ligados às teorias das Ciência Contábeis buscaram, ao longo do tempo,aperfeiçoar o entendimento acerca de tais princípios e convenções. Como resultado desses estudos, a contabilidade, enquanto ciência mundial, alcançou o entendimento que certos princípios devem ser adotados, como os princípios da Objetividade, da Materialidade, da Prudencia e da Consistência. Alguns desses princípios doutrinariamente aceitos e defendidos foram incorporados às normas de regulamentaçãodo setor. Ambas as espécies de Princípios - tanto normativos quando doutrinários - serão objetos de estudo, bem como as Convenções Contábeis.

2 - PRINCÍPIOS CONTÁBEIS: UM ASPECTO NORMATIVO

No Brasil, o entendimento sobre os Princípios e Convenções Contábeis como regras para a prática contábil foi regulamentado pela Resolução 750 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), publicada no DiárioOficial da União em 31/12/1993. Essa Resolução estabeleceu a obrigatoriedade da observância de determinados princípios fundamentais. Estudar-se-á, aqui, cada um desses princípios e convenções trazidos pela Resolução 750, sendo eles: princípios da Entidade, da Continuidade, da Oportunidade, do Registro pelo Valor Original, da Competência e da Prudência.
2.1 Princípio da Entidade
Segundo esseprincípio, "o patrimônio da Entidade não se confunde, sob qualquer aspecto, com a riqueza patrimonial de seus titulares, nem sofre os reflexos das variações nela verificadas." (FRANCO, p. 196) Afinal, são sujeitos com personalidades jurídicas distintas, cada um possuindo sua autonomia.
Portanto, os gastos de um sócio em sua vida particular não são contabilizados como gastos da entidade a qual ésócio. Da mesma forma os ganhos, sendo contabilizados os referem apenas à empresa, não entrando no balanço contábil gastos que o sócio/empresário individual pode ter em atividades alheias à empresa.
2.2 Princípio da Continuidade
Baseia-se na ideia de que a vida da entidade e das demonstrações contábeis são distintas: enquanto a primeira é continuada, a segunda é estática. Como resposta a essadiferença, o Princípio da Continuidade estabelece que as demonstrações contábeis não podem ser desvinculadas dos períodos anteriores nem dos posteriores.
Tal princípio tem, pois, grande validade do ponto de vista prático, apresentando relevantes consequências para a Contabilidade. É fixado na Resolução CFC 750/93, art. 5ª.
2.3 Princípio da Oportunidade
Segundo Greco e Arend, "As mudanças nos...
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