Princípios fundamentais da contabilidade

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3
2 PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE 4
2.1 PRINCÍPIO DA ENTIDADE 4
2.2 PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE 5
2.3 PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE 5
2.4 REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL 6
2.5 PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA 8
2.6 PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA 8
3 LIMITAÇÕES NA RELEVÂNCIA E NA CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES 10
4 CONCLUSÃO 11


1 INTRODUÇÃO
Os princípios tiveram como ponto de partidaa necessidade de estabelecer um conjunto de conceitos, princípios e procedimentos que não somente fossem utilizados como elementos disciplinadores do comportamento profissional, mas também para fixar padrões de critérios utilizados na elaboração dos trabalhos contábeis.
Entre outras palavras, podemos a dizer que os Princípios Contábeis são as regras em que se encontram todas as estruturasteóricas para a escrituração e análise contábil.
A profissão contábil exige que se deve obrigatoriamente seguir os Princípios da Contabilidade e assim constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade.

2 PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE
Segundo a Resolução da C.F.C. nº 1.282 de 2010, são princípios da contabilidade:
• Princípio da Entidade;
• Princípio da Continuidade;
•Princípio da Oportunidade;
• Princípio do Registro pelo Valor Original;
• Princípio da Competência e
• Princípio da Prudência.

2.1 PRINCÍPIO DA ENTIDADE
Art. 4º O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente depertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

Parágrafo único – O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil depatrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.
O Princípio da Entidade diz que o patrimônio da pessoa jurídica não se mistura com o patrimônio pessoal dos sócios ou proprietários, então, a contabilidade da pessoa jurídica deve registrar apenas os fatos que dizem respeito ao patrimônio da empresa e não ao patrimônio dos sócios ou proprietários.Por exemplo: eu sou dona de uma empresa e peço para que meus funcionários do financeiro paguem uma conta de telefone da minha residência que está no meu nome. Nesse momento eu estou infringindo o princípio da Entidade, pois estou misturando contas particulares minhas com as da empresa.

2.2 PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE
Art. 5º O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará emoperação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10).
O Princípio da Continuidade diz que a entidade deve ser escriturada na suposição de que a mesma nunca será extinta, portanto ao lançar algum registro contábil, o mesmo deverá ter os registros anteriores e o obrigar asreferências originárias, derivadas e sucessivas.
Por exemplo, o Contador da uma entidade deve registrar todos os fatos ocorridos na empresa, na data de sua ocorrência, de maneira íntegra e tempestiva.

2.3 PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE
Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.Parágrafo único. A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10)
O Princípio da Oportunidade diz que se devem registrar todas as variações patrimoniais sofridas pelo...
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