Princípios do sus

Páginas: 56 (13793 palavras) Publicado: 25 de outubro de 2011
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva

de Saúde Sistema único

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SUS pRINCÍPIOS E cONQUISTAS

Brasília - DF

Brasília-DF dezembro, 2000

© 2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE É permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte. Tiragem: 200 exemplares. Ministro de Estado da Saúde José Serra Chefe de Gabinete Otávio Azevedo Mercadante Secretário-ExecutivoBarjas Negri Chefe de Gabinete Silvandira Paiva Fernandes Supervisor Administrativo do Fundo Nacional de Saúde Sady Carnot Falcão Filho Subsecretário de Assuntos Administrativos Ailton de Lima Ribeiro Subsecretário de Planejamento e Orçamento Arionaldo Bonfim Rosendo Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças Marcos de Oliveira Ferreira Coordenador-Geral de Planejamento Anoildo Felisdório dosSantos Ministério da Saúde Secretaria Executiva Esplanada dos Ministérios - Bloco G - 3.o andar Telefone: (61) 315 2133 CEP 70058-900 - Brasília-DF Equipe Técnica da Coordenação Geral de Planejamento Carlos Alberto de Matos - Responsável pela Elaboração Fernando Ferreira Daltro Joelma Medeiros Henriques José Rivaldo Melo de França Márcia Batista de Souza Muniz Marcos Antonio Dantas de Lima MarcusCésar Ribeiro Barreto Vinícius Fernando Veiga Gráficos e Tabelas Suely Oliveira Campos

Ficha catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva Sistema Único de Saúde (SUS): princípios e conquistas / Ministério da Saúde, Secretaria Executiva. – Brasília: Ministério Saúde, 2000. 44p. il. ISBN 85-334-0325-9 1. Sistema Único de Saúde (SUS) – Serviço de Saúde – Brasil. I. Brasil.Ministério da Saúde. Coordenação-Geral de Planejamento. II Título. CDU 614.2 (81) NLM WA 540 DB8

1 Conceito ............................................................................................ 5 2 Funcionamento .................................................................................. 8 2.1 Definição e Composição dos Conselhos de Saúde ................ 9 2.2 O Conselho Nacional deSaúde ............................................ 11 2.3 Instrumentos de planejamento do SUS ................................ 12 2.4 Os Recursos da saúde diante da Emenda Constitucional n.° 29, de 13 de setembro de 2000 ............................ 15 2.5 Orientações quanto à participação da União, Estados e Municípios nos gastos com saúde ...................................................... 20 3Responsabilidades ........................................................................... 22 3.1 Responsabilidades dos Municípios ...................................... 23 3.2 Responsabilidade dos Estados ............................................ 25 3.3 Responsabilidades da União ................................................ 26 4 Breve avaliação................................................................................ 29 4.1 O princípio da universalidade ............................................... 30 4.2 O Princípio da integralidade ................................................. 31 4.3 O princípio da eqüidade ....................................................... 32 4.4 A regionalização e a hierarquização da rede, das ações e dos serviços de saúde............................................................................... 32 4.5 A participação e o controle social ........................................ 33 4.6 A descentralização na saúde ................................................ 34

5 Transparência do SUS ..................................................................... 36 5.1 O uso da Internet................................................................. 38 6 Legislação, Normas e Textos de Referência ..................................... 40

1 Conceito O Sistema Único de Saúde, o SUS, é formado pelo conjunto de todas as ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público. À iniciativa...
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