Princípios do direito cambiário.

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  • Publicado : 9 de novembro de 2011
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Princípios do Direito Cambiário.

Título de crédito genericamente expressando, é um documento que tem como objetivo representar um crédito relativo a uma transação específica de mercado,facilitando desta forma a sua circulação entre diversos titulares distintos, substituindo num dado momento a moeda corrente ou dinheiro em espécie, além de garantir a segurança da transação.
Considerando suasprincipais características e o que melhor expressa a doutrina, podemos conceituar título de crédito como um documento representativo do direito de crédito pecuniário que nele se contém e que pode serexecutado por si mesmo, de forma literal e autônoma, independentemente de qualquer outro negócio jurídico subjacente ou subentendido, bastando que preencha os requisitos legais.
Os títulos de créditosão de fundamental importância para os negócios, haja vista que promovem e facilitam a circulação de créditos e dos respectivos valores a estes inerentes, além de propiciar segurança a circulação devalores.
Um título de crédito é um documento representativo de um direito de crédito e não própriamente originário deste, mesmo porque a existência de um direito de crédito não implicanecessariamente na criação de um título, enquanto que ao contrário, a existência de um título de crédito, exige obrigatóriamente a existência anterior de um direito de crédito a ser representado formalmente pelorespectivo título.
A origem de uma obrigação representada por um título de crédito, pode ser:
Extracambial, que é o caso por exemplo de uma pessoa que pede emprestado um computador a um amigo e odevolve com defeito, decorrente do mau uso. Neste caso, a pessoa ao assumir a culpa, e sendo a importância devidamente quantificada, pode ter o valor da obrigação de pagar, representado pela a assinaturade um cheque ou uma nota promissória;
Contrato de compra e venda ou mútuo, etc., no qual consta o valor da obrigação a ser cumprida;
Cambial, que é o caso do avalista de uma nota promissória;...
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