Princípio geral de direito

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  • Publicado : 5 de abril de 2013
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Princípio Geral de Direito
No direito, encontramos diversos princípios que ajudam a organizar e objetivar seus conceitos. Os Princípios contribuem para manter umaconsciência social na hora da decisão de um Juíz e possibilitam que condutas que se ajustem a justiça Brasileira não sejam punidas, erroneamente.
Dignidade
Dentre elesdestaca o princípio da dignidade; dir-se-á valores morais-éticos que se relaciona em cada indivíduo de uma sociedade abrangendo certa concepção, também, a posição que talindivíduo age diante das leis de seu Estado vigente.
A ideia de dignidade aparece a partir do momento em que o homem não quer mais ser tratado como um objeto semvalor de um sistema, e hoje, a dignidade do ser humano está em primeiro plano em praticamente todo o mundo, inclusive, na constituição federal brasileira. A violênciatotalmente indevida, tortura, guerras destrutivas, injustiças sociais entre outros desastres da ação humana, foram fatores cruciais para a reinvindicação do direito àdignidade a todo cidadão, que tem seu ponto de partida na revolução francesa com ideais de liberdade, igualdade e fraternidade sendo assim a percussora à aplicar o princípio doDireito.
A dignidade é preconcebida em nossas mentes, considerada como um direito natural, foi positivada dos dias atuais, para garantir a sociedade segurança emdiversos aspectos.
Pode se dizer então que a dignidade é uma relação do homem com o estado, em vista de assegurar os direitos fundamentais de ter prerrogativas esujeição em frente a uma sociedade, constituída de uma boa conduta, trançando assim um dos princípios fundamentais do ser humano, por integrar todas as esferas da Sociedade.
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