Princípio constitucional da supremacia do interesse público

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DANIEL WUNDER HACHEM

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO

CURITIBA 2011

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO

Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito do Estado, ao Programa de Pós-Graduação emDireito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Titular Romeu Felipe Bacellar Filho

DANIEL WUNDER HACHEM

CURITIBA 2011

TERMO DE APROVAÇÃO

DANIEL WUNDER HACHEM

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO

Dissertação aprovada como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito do Estado no Programa dePós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná, pela seguinte banca examinadora:

Orientador:

______________________________________________ Prof. Dr. Titular Romeu Felipe Bacellar Filho Departamento de Direito Público Universidade Federal do Paraná

Membros:

______________________________________________ Prof. Dr. Catedrático Jaime Rodríguez-Arana MuñozDepartamento de Direito Público Especial Universidad de La Coruña – Espanha

______________________________________________ Prof. Dr. Titular Clèmerson Merlin Clève Departamento de Direito Público Universidade Federal do Paraná

Curitiba, 21 de fevereiro de 2011. ii

Dedico este trabalho Ao meu pai, que me deu as pernas, e até hoje me ensina a andar. À minha mãe, que me deu os braços, econtra a maré me ensinou a nadar. Ao Professor Romeu, que me deu as asas, e como um mestre tem me ensinado a voar.

iii

AGRADECIMENTOS

Ao se concluir qualquer trabalho que exija esforço e dedicação, não há sensação melhor do que a gratidão. Como é prazeroso perceber que o longo caminho trilhado para se alcançar o final só pôde ser percorrido em virtude das diversas mãos que, cada qual aoseu modo, auxiliaram a nos impulsionar em direção à linha de chegada. Esta dissertação é um desses trabalhos, escrito a várias mãos. Foi fruto de muitos debates, com colegas, amigos, alunos e professores. O mínimo que se pode fazer para retribuir o apoio recebido é agradecer. Peço licença, então, para dedicar várias linhas a pessoas que mereciam muito mais do que palavras, como retribuição àsustentação afetiva que me ofereceram. Minha vontade era dedicar, a cada um, um capítulo inteiro de agradecimentos. Como isso não é possível – ou, pelo menos, não recomendável – restrinjo-me a esses poucos, mas significativos parágrafos, para registrar o meu sincero reconhecimento. Devo agradecer, antes de qualquer um, àquele que me inspirou, me incentivou e me amparou. Àquele que acreditou em mim, meadotou como seu discípulo e resolveu gratuitamente me projetar. Àquele que, desde sempre, foi mais do que um professor da Faculdade, um orientador do Mestrado, ou um chefe no escritório: foi um amigo inexcedível, que a vida tão venturosamente me ofertou. Um parceiro no mundo acadêmico, na advocacia e na vida pessoal. Um companheiro de desafios, de projetos, de sonhos, com quem eu sei que possocontar em todas as horas, com quem posso conversar sobre qualquer assunto, em quem eu confio, a quem eu respeito e admiro como ninguém. Um mestre, em todas as acepções que essa palavra pode revelar. Ao meu mentor, conselheiro e guia, Professor Romeu Felipe Bacellar Filho, dedico este trabalho com inescondível emoção, agradecendo-lhe pelas diversas horas de profícua discussão, pelo apoio irrestrito àdefesa das minhas próprias ideias, pela liberdade intelectual que sempre me proporcionou, pelos seus valiosos ensinamentos diários e pela compreensão em relação ao período em que precisei me afastar de nossas outras atividades acadêmicas e profissionais para me dedicar a esta pesquisa. Ao senhor, estrela-maior do Direito Administrativo paranaense, que generosamente empresta o seu brilho a todos...
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