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HISTÓRIA DO DIREITO – História da Realidade Jurídica
 Não utilizam a escrita;
 São comunidades muito numerosas e com elevada individualidade nos seus costumes e práticas;

 Íntima relação com a religião (ex.:ordálios- juízos de Deus)
 A princípal fonte de Direito é o costume.
 A obediência é assegurada pelo temor do sobre-natural, pelo
Normatividades
Pré- históricas

medo pela exclusão social e pelo temor da opinião pública.

 Outra fonte de Direito são os precedentes judiciais.
 Comunidades dotadas de um elevado grau de complexidade processual.  Coesão social e espírito de grupo. As penas mais pesadas eram aplicadas a quem pusesse em causa a sobrevivência do grupo.  É justo o que interessa ao grupo.
 Direito ou Pré-Direito? Surge a noção de “ direitos em nascimento”. Normatividades

 Antepassada da cultura grega;

Pré-clássicas

 Idade do Bronze (1600 a.C. a 1100 a.C)

ocidentais

 Importância do juramento e da palavra

(Civilização
Normatividades
arcaicas

Micénica)

dada.
 Teoria da dávida e do dom (trocas) – produz alianças.

Normatividades
Pré-colombianas
(Maya, Inka,
Astheka)

 Partilham

o

mesmo

modelo

de

organização social.
 Potlach (distribuição total dos bens) quanto maior o património, maior é o prestígio. JOÃO M. VILAS BOAS PINTO

NORMATIVIDADE EGÍPCIA


Todos são iguais perante a lei.



A lei adquire estatuto superior ao costume.



Desenvolve-se em íntima ligação com a
Religião.



Documentos

práticos

(contratos,

actos

administrativos, testamentos).


Direito público;



Num primeiro periodo, o Faraó personifica a
Deusa Mâat, sendo o mediador entre o seu povo e a ordem divina. Numa outra fase, o
Faraó passa a ser também julgado pela
Mâat (equilíbrio, harmonia cósmica, ordem e justiça), submetendo-se à Justiça e ao
Tribunal de Osíris (importância do Livro dos
Mortos).

Normatividades
históricas