Previdência Social

“O Estado-providência só poderá ser melhor aceite se os mecanismos que aplica forem explícitos para todos.”

PIERRE ROSANVALLON
A crise do Estado-providência

RESUMO

A Previdência Social é um serviço de amparo ao trabalhador que não pode mais exercer sua profissão devido a algum fator, como velhice ou doença. Este benefício pode ser em dinheiro ou em serviços. Esta segurança compete ao poder público. Sua história tem início na Europa com a desagregação familiar. Devido a este fato, os burgueses criaram um fundo de amparo. Mas começou a existir de fato a partir da lei alemã de 1883. No Brasil ela começou a existir com a Lei Eloy Chaves. Com o decorrer do tempo, foram surgindo vários institutos que após algum tempo se unificaram no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Os cidadãos podem se inscrever com 16 anos. Poderão receber sua aposentadoria ao completar 65 anos, quando homem ou 60 anos, quando mulher - no caso de cidadão urbano. Para trabalhadores rurais a idade cai em 5 anos. Sobre a reforma da previdência vale ressaltar que ela é necessária uma vez que o sistema não se adequa mais a realidade.
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 8
1.1 TEMA E PROBLEMA 8
1.2 OBJETIVOS 8
1.2.1 Objetivo geral 8
1.2.2 Objetivos específicos 8
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 10
3 METODOLOGIA 11
3.1 CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO 11
3.2 TÉCNICA DE COLETA E ANÁLISE DE DADOS 11
4 PREVIDÊNCIA SOCIAL 12
4.1 MISSÃO 12
4.2 HISTÓRICO 13
4.3 INSTITUIÇÃO 14
4.4 ORGANOGRAMA 14
a) Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS 15
b) Secretaria de Previdência Social - SPS 15
c) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 15
d) Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS 16
e) Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – Dataprev 16
4.5 CUSTEIO 16
4.5.1 Contribuição da união 17
4.5.2 Contribuição do segurado 17
4.6 BENEFICIÁRIOS 17
4.6.1 Segurados 18
4.6.1.1 Segurados obrigatórios 18
4.6.1.2 Segurados facultativos 18
4.6.2 Dependentes 18
4.7