Previdenciaria institucional

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05 - Em matéria  previdenciária o instituto da  filiação representa elemento essencial  na relação jurídica prestacional  . Filiar-se quer dizer pertencer , fazer parte , ter direitos e obrigações frente a um Sistema de Proteção Social . O elo ao seguro social do qual decorrerá  direitos e obrigações recíprocos tem origem com  a atividade econômica remunerada descrita na norma  de direito social.  Da condição de  segurado da Previdência Social se inicia  um liame jurídico  estabelecido  entre o segurado e o ente segurador a um objeto associativo , o risco assegurado  .
Concepções doutrinárias acerca da filiação previdenciária compreendem que este designa uma vinculação entre uma pessoa física denominado segurado, e uma pessoa jurídica gestora da proteção social, o ente segurador. Para oeminente especialista em matéria previdenciária Wladimir Novaes Martinez, a filiação é o estado jurídico próprio do segurado. Este se diz filiado ou não. Vínculo ligando o trabalhador protegido ao sistema é, sobretudo, a condição assecuratória do direito subjetivo às prestações. A expressão “filiação” reflete aproximação do sistema previdenciário e permanência do mesmo. Encerra idéia estática, deinício, e dinâmica, de manutenção
06 - I. Beneficiários Titulares: aqueles que se encontram em uma das seguintes condições:
a) Empregados ativos das Patrocinadoras, devidamente filiados a qualquer um dos planos previdenciários administrados pela FUNDAÇÃO COPEL;
b) Assistidos na forma como previsto nos Regulamentos dos planos previdenciários administrados pela FUNDAÇÃO COPEL;
c) Diretores,Gerentes, Assistentes, Assessores e Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal das Patrocinadoras, que não possuem vínculo de emprego, mas que se enquadram ao prescrito na alínea "a" deste artigo;
d) Ex-empregados que em decorrência de rescisão do contrato de trabalho sem justa causa mantenham-se na qualidade de autopatrocinado ou vinculado, na forma do Regulamento dos Planos Previdenciários,optando pela permanência no PROSAÚDE.
II. Beneficiários Dependentes:
a) cônjuge ou companheiro (a) observado o disposto no parágrafo primeiro deste artigo;
b) filhos solteiros até 21 anos incompletos ou até 24 anos incompletos, desde que estudante universitário, mediante comprovação semestral ou anual, sob pena de assumir integralmente a mensalidade;
c) filhos solteiros ou enteados solteiros,com limite de idade entre 21 (vinte e um) anos completos e 30 (trinta) anos incompletos, mediante formulário de nova inscrição a partir do vigésimo primeiro ano de vida sob a responsabilidade do Beneficiário Titular, mediante pagamento integral do valor da mensalidade;
d) filhos solteiros com invalidez permanente, desde que assim reconhecidos mediante perícia médica a ser determinada pela FUNDAÇÃOCOPEL ou pela Previdência Social, antes da perda da condição de Dependente junto ao PROSAÚDE;
e) menores de 18 (dezoito) anos, sob guarda ou tutela, comprovados por documento legal;
f) ex-cônjuge ou ex-companheira quando o Beneficiário Titular manifestar-se formalmente junto ao PROSAÚDE pela manutenção da inscrição.
7 - Período de graça é aquele em que o indivíduo não contribui para o sistema,mas mantém a qualidade de segurado, mesmo que receba os benefícios da Previdência Social no Brasil.
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8 - Já os segurados especiais são os trabalhadores rurais e os pescadores artesanais que produzem individualmente ou em regime de economia familiar, e não utilizam empregados para essas atividades.
Segurado especial
São os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar,sem utilização de mão de obra assalariada. Estão incluídos nesta categoria cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que trabalham com a família em atividade rural. Também são considerados segurados especiais o pescador artesanal e o índio que exerce atividade rural e seus familiares.
Os segurados especiais são trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem...
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