Previdencia Social

1 – Um vendedor externo de uma empresa estava realizando suas habituais atividades laborais deslocando-se para visita de um cliente quando o carro que dirigia foi chocou-se contra um caminhão. O vendedor teve poli traumatismos e ficou tetraplégico. A aposentadoria por invalidez pressupõe a incapacidade do cidadão para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. Nesse caso a concessão de aposentadoria por invalidez independe de carência, de acordo com o art. 26 da Lei 8.213 de 1991, cláusula II. Paralisia irreversível é uma das 14 enfermidades constantes da lista desenvolvida pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social.
2 – A partir do 16º dia de afastamento da atividade, quando requerida até o 30º dia; a partir da data de entrada do requerimento, se entre o afastamento e o requerimento decorrerem mais de 30 dias.
3 – Carla continuará recebendo o benefício da aposentadoria por invalidez até o momento da nova perícia médica, onde será detectado que o braço movimenta normalmente, se a sua mãe não assinar sua carteira de trabalho. Se a mãe assinar a carteira o benefício é cancelado automaticamente.
4 – Sim, todo segurado que precisa de assistência permanente de outra pessoa terá acrescido em seu benefício 25%, sendo devido ainda que o valor da aposentadoria ultrapasse o limite máximo do salário-de-contribuição.
5 – Sim, pode se aposentar pela idade porque deve ter no mínimo 60 anos para aposentadoria. Pode receber o benefício de aposentadoria também pelo tempo de contribuição que é de 30 anos para mulher, sendo assim já poderia estar aposentada há 10 anos no mínimo.
6 – A empresa já devia ter pedido o benefício da aposentadoria quando ele completou 70 anos e tiver cumprido a carência. Pode ter ocorrido que ele não tinha 180 meses de contribuição quando completou 70 anos e por isso não tinha encaminhado o pedido de aposentadoria.
7 – O benefício da aposentadoria por tempo de serviço só tem fim com a morte do segurado.
8 – James