Pressupostos Processuais

1672 palavras 7 páginas
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
DIREITO - P5 - MANHÃ
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO
DOCENTE: TATYANE OLIVEIRA

PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

JOSÉ ALBUQUERQUE TOSCANO JÚNIOR - 11127003
VITOR ARARUNA CARVALHO - 11126878
JOÃO PESSOA-PB
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
DIREITO - P5 - MANHÃ
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO
DOCENTE: TATYANE OLIVEIRA

PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

JOSÉ ALBUQUERQUE TOSCANO JÚNIOR - 11127003
VITOR ARARUNA CARVALHO - 11126878
JOÃO PESSOA-PB Os pressupostos processuais são uma categoria teórica inerente ao Direito Processual Civil e que foi desenvolvida pelo jurista alemão Oskar Bulow, e seriam, em síntese, a prévia verificação de determinados fatos e elementos que proporcionam a existência da relação jurídica que constitui o seu objeto. Portanto há uma pressuposição, ou seja, antes de verificar a relação jurídica deduzida, faz-se necessário verificar tais elementos. Para Fredie Didier Jr "pressupostos processuais são todos os elementos de existência, os requisitos de validade e as condições de eficácia do procedimento...", tendo a doutrina se referido costumeiramente aos pressupostos de existência e aos requisitos de validade apenas. O termo "pressupostos" aqui se refere apenas à existência e não a validade, que adota o termo "requisitos', pelo fato de indicar a precedência ao ato, tornando-se elemento indispensável para a existência jurídica. Todavia, consagrou-se na doutrina a expressão "pressupostos processuais" que engloba ambos os termos, como bem relata o Código Processual Civil em seu inciso IV do artigo 267 que profere as seguintes palavras: " quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo". Mas é importante diferenciar que a referência à validade trata-se de um requisito, pois não precede ao ato, e sim faz parte do ato, o integrando. Para existir uma relação jurídica processual,

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