Presidentarismo e parlamentarismo

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  • Publicado : 31 de março de 2013
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Presidencialismo e Parlamentarismo
Há uma grande diversidade de formas governamentais podendo o estado exercê-lo de diversas maneiras; sendo cada qual administrada de uma forma tendo suasdiferenças tais como quem governa com que direito governa e de que modo governa. Para tanto, existem sistemas de governo diferenciados, sendo dois principais o parlamentarismo e o presidencialismo.
NoPresidencialismo o sistema de governo só é utilizado em república. Nele, o presidente da república é chefe de estado e também chefe de governo, portanto tem plena responsabilidade política e muitasatribuições. O mesmo é eleito pelo povo de maneira direta ou indireta.
Os ministros de Estado são simples auxiliares do Presidente da República que tem poder para nomeá-los e exonerá-los a qualquer tempo,sendo que cada um atua como se fosse chefe de um grande departamento administrativo.
O eventual plano de governo, mesmo quando aprovado por lei, depende exclusivamente da coordenação do Presidente daRepública que o executará ou não, bem ou mal, sem dar satisfação jurídica a outro poder (salvo prestações de contas financeiras ou orçamentárias). As relações entre o Poder Executivo e o Legislativosão mais rígidas, prevalecendo o princípio da separação de poderes independentes e autônomos, embora possam ser harmônicos. Tanto o Presidente da República, como os parlamentares representam o PoderLegislativo, são eleitos democraticamente pelo sufrágio universal. Assim, se houver um Presidente da República que seja ditador ou com evidente predominância autoritária sobre os demais Poderes,então o sistema passa a ser ditatorial e não mais presidencialista.
Já no Parlamentarismo é um sistema convencional é normalmente utilizado quando no país o governo é exercido por uma comissão daassembleia, sendo este usado tanto em monarquias quanto em repúblicas.
Nele o poder executivo se divide em duas partes: um Chefe de Estado, normalmente exercido pelo Monarca ou pelo Presidente da...
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