Presidencialismoxparlamentarismo

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  • Publicado : 27 de novembro de 2011
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Presidencialismo X Parlamentarismo
O presidencialismo baseia-se em três poderes : o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, exercidos, respectivamente, pelo presidente da República, peloParlamento (no caso do Brasil, o Congresso Nacional) e pelo Supremo Tribunal ou Corte Suprema , já o parlamentarismo todo o poder concentra-se no Parlamento, que é, de fato, o único poder. Se o governoexecutivo discordar do Parlamento, a maioria dos deputados dissolve esse governo.
Em um regime parlamentarista, distingue-se o chefe de Estado do chefe do governo; o chefe de Estado apenas simboliza aNação, mas não tem poderes administrativos. Pode ser um monarca ou presidente escolhido pelo Parlamento ou eleito diretamente pelo povo. A rainha da Inglaterra, por exemplo, reina, mas não governa: ela éapenas chefe de Estado. O chefe do governo é quem governa e administra. Ele é sempre escolhido pelo Parlamento, que pode destituí-lo. No presidencialismo, o chefe de Estado (que simboliza a Nação) e ochefe de governo (que dirige a administração do país) são a mesma pessoa. O presidente da República é chefe de Estado e chefe de governo. Na definição de um sistema parlamentar de governo é preciso terem conta não apenas a configuração do próprio sistema, mas também as condições essenciais para que ele possa ser implantado e funcione com eficiência. Entre outras coisas, é indispensável assegurar ocaráter democrático do governo e garantir sua estabilidade.
A própria denominação "parlamentarismo" indica tratar-se de um sistema de governo centrado no Parlamento, não no Executivo. Assim sendo,deve-se tomar como ponto de partida as dificuldades relacionadas com o Legislativo, para em seguida considerar os pontos diretamente relacionados com as características do sistema. Considerando que noparlamentarismo o chefe do governo é escolhido pelo Legislativo, mais propriamente pela Câmara de Deputados, perante a qual ele é responsável, é ainda mais importante garantir que o povo esteja...
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