Presidencialismo e parlamentarismo

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  • Publicado : 5 de março de 2011
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Presidencialismo e Parlamentarismo

Introdução

No parlamentarismo, é comum que a possibilidade de mudar o chefe de governo sirva para mantê-lo. O primeiro ministro pode dissolver o Congresso na hora que desejar. Quando está bem nas pesquisas, "mete bronca", convoca eleições. Com isto, há chefes de governo que se eternizam. Sem falar que mudanças na chefia de governo nem sempre traduzemmudanças de fundo. A mesma panelinha continua mandando...

O presidencialismo é mais democrático que o parlamentarismo: (De fato, quanto mais direta a democracia, melhor. Ora, no presidencialismo, os trabalhadores podem eleger diretamente a chefia de governo que não precisa necessariamente ser de um só homem, podendo ser colegiada. No parlamentarismo, deputados escolhem em nosso lugar. Sabemos bem quenem sempre a democracia, a mais direta, é exeqüível. Neste caso, porém, não há dúvidas. O parlamentarismo tira a possibilidade dos trabalhadores escolherem diretamente seu governo.
O presidencialismo é mais descentralizador, ao contrário do que se costuma alardear nas fileiras parlamentaristas. Na Inglaterra, 70% das leis têm origem no Poder Executivo. É verdade que os deputados elegem o chefedo governo. Mas, depois da eleição, este governo tem um peso descomunal, passando praticamente tudo que quer. Salvo um ou outro momento, é o Executivo que dá as cartas, daí termos figurinhas carimbadas na direção dos governos europeus. Enquanto isso, não há, no mundo, Legislativo mais forte que o dos Estados Unidos, que têm regime presidencialista...

O presidencialismo quebra a concentraçãoporque os dois poderes são autônomos, eleitos os dois. A eleição do Judiciário colocaria a situação ideal, o equilíbrio entre três poderes, todos eleitos diretamente pelo voto popular.

Os mais ortodoxos lembrarão que Marx, analisando a guerra civil na França, em 1871, vira na Comuna um exemplo de poder moderno, que seria a um só tempo Legislativo e Executivo. A experiência na URSS não pareceuconfirmar as virtudes de tal exemplo. Favoreceu-se uma centralização acentuada. A concentração de dois poderes em um só aumenta o autoritarismo e dificulta o controle popular.

Sendo o presidencialismo tão superior, por que, indagam os parlamentaristas, a Europa é parlamentarista e só os Estados Unidos têm regime presidencialista entre os países desenvolvidos?

A resposta está na própria históriada Europa. Havia uma monarquia centralizada que começou a ser questionada pelos senhores de terra e pelas novas classes dominantes. O poder real começou a ser limitado, sobretudo na sua capacidade fiscal, a partir da formação de parlamentos. A luta política teve um ponto decisivo na luta do Parlamento contra o rei. No geral, seu resultado foi um compromisso. Os reis foram perdendo poder efetivo e oPoder Executivo sendo designado pelo próprio Parlamento, através da nomeação de um primeiro-ministro.

Já o presidencialismo veio com a Revolução da Independência Norte-americana. Aqui, não poderia haver compromissos, a realeza sendo inglesa. Rompidos os laços com a Inglaterra, os americanos optaram pelo óbvio: escolher diretamente o Poder Executivo, através da eleição de um chefe de governo, opresidente da República.

Assim, onde havia civilizações mais antigas, onde a tradição monárquica pesou, o regime tendeu ao parlamentarismo. Em países novos, como na América do Sul, quem pretendeu ter uma democracia representativa optou naturalmente pelo presidencialismo.

Eis aí a resposta, fruto da experiência histórica dos povos europeus. Querer repetir a Europa é mera bobagem porque, comojá se disse, não importamos com o parlamentarismo as condições e a história européia. O Parlamento seria um fracasso maior que o Governo Paralelo, esse fantasma que paira na cúpula de nosso partido.

Chegamos finalmente a um ponto onde o parlamentarismo é vitorioso. Sem nenhuma dúvida é um regime mais estável. É meio grotesco que petistas escolham um regime de governo pela defesa da ordem,...
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