Pregão eletrônico
Fábio Marcelo Bulcão Bittencourt
Professora Simone Fraporti
Centro Universitário Leonardo da Vinci-UNIASSELVI
Curso Gestão Pública (GPU 0032)
24/11/2011
Resumo:
Este trabalho traz uma reflexão sobre as vantagens para administração pública com a modalidade de licitação o Pregão Presencial e o Pregão Eletrônico, mostrando aspectos práticos destacando a agilidade do processo licitatório, a desburocratização, o aumento da competitividade e principalmente, a redução de custo.
Palavras-chave: Pregão, Administração Pública, Modalidade de Licitação.
Introdução:
O Pregão é uma modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor da contratação, em que a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de propostas e lances, para classificação e habilitação do licitante com a oferta de menor preço, subdividindo-se em dois tipos o Pregão Presencial e o Pregão Eletrônico. Tendo o regramento jurídico na Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, que institui no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e conforme a Constituição Federal Artigo 37 obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e têm a Lei de licitações e contrato público nº 8.666/93 aplicada subsidiariamente.
Desenvolvimento:
Na região noroeste do Estado um produtor de leite típico hoje temos os seguintes dados de produção:
• Produtividade da terra: 5000 litros/ha/ano; • Produtividade da vaca: 12 litros/vaca/dia; • Base silagem, pasto escasso, de baixa qualidade e mal manejado; • Intensa mão-de-obra (as pessoas trabalham mais que a vaca); • Renda líquida: R$ 500,00/ha/ano • Equivalente a R$ 833,00/mês de Renda Líquida em uma propriedade 20ha.
Fonte: CCGL – Cooperativa Central Gaúcha Ltda Unidade Cruz Alta-RS
Com a implantação do sistema inteligente de manejo de pastoreio para a gestão e trabalho da agricultura familiar,