pre projeto

CENTRO UNIVERSITARIO DO NORTE
Escola de Ciências Humanas
FACULDADE DE DIREITO

PRÉ-PROJETO DE ARTIGO

PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS: MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS

ORIENTANDA: PATRÍCIA NEGRAO DA CRUZ

MANAUS (AM) 2014
PATRÍCIA NEGRAO DA CRUZ

PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS: MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS

Pré-Projeto de Artigo Científico apresentado como exigência do Curso de Direito do Centro Universitário Do Norte – UNINORTE Como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado, sob orientação da Prof. MsC. Carla C. A. Torquato.

MANAUS-AM
2014

1 Identificação do Projeto

1.1 Titulo: PROTEÇAO E DEFESA AOS ANIMAIS: MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS.

1.2 Autor: Patrícia Negrao da Cruz

1.3 Professora Orientadora: MsC. Carla C. A. Torquato.

1.4 Curso: Direito - UNINORTE.

1.5 Área de Concentração: Direito Ambiental Direito Constitucional e Direito Penal.

1.6 Linha de Pesquisa: Direito Ambiental

1.7 Duração da Pesquisa: 5 meses

1.7.1 Início: FEVEREIRO/2014.

1.7.2 Termino: JUNHO/2014

1.8 Instituição envolvida: Centro Universitário do Norte – Uninorte.
2 Objeto
2.1 Tema: Direito dos animais

2.2 Delimitação do Tema: Maus tratos contra animais domésticos.

2.3 Formulação do Problema
1. Como definir animais domésticos?
2. Existe uma lei especifica para amparar os animais domésticos de maus tratos?
3. Como solucionar, as conseqüências dessa falta de humanidade?

2.4 Hipótese:

Quando lembramos da definição para animais domésticos, de imediato pensamos em cães e gatos, que podem ser de todas as cores, tamanhos, espécies e comportamentos. Os animais domésticos são bichos de companhia, ou seja, são criados em casa e passam a fazer parte da família. Os animais de companhia exercem outra função, como, por exemplo, cão de