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Páginas: 6 (1476 palavras) Publicado: 5 de julho de 2013

FACULDADE VALE DO GORUTUBA
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/S LTDA











Izabela Miranda Alves












Lei 11.804/2008 ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SUAS INOVAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA















Nova Porteirinha/MG
2012
Izabela Miranda Alves












Lei 11.804/2008 ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SUAS INOVAÇÕES NO DIREITODE FAMÍLIA




Trabalho de conclusão de curso apresentado no curso de Direito como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito pela Faculdade Vale do Gorutuba - Favag.

Orientador: Carlos Eduardo Serapião Aguiar













Nova Porteirinha/MG
2012
Izabela Miranda Alves











Lei 11.804/2008 ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SUAS INOVAÇÕES NODIREITO DE FAMÍLIA



Projeto de TCC apresentado como pré-requisito para obtenção de nota na disciplina de TCC no 10º período do curso de Direito da Faculdade Vale do Gorutuba.

Orientador: Carlos Eduardo Serapião Aguiar





Orientador: _________________________
Acadêmica: _________________________
Nota do projeto: ____





Nova Porteirinha/MG
2012.
SUMÁRIO

1. IDENTIFICAÇÃODO PROJETO ------------------------------------------------------- 5
1.1 Tema -------------------------------------------------------------------------------------- 5
1.2 Delimitação do tema ------------------------------------------------------------------ 5
1.3 Problematização ----------------------------------------------------------------------- 5
1.4 Hipóteses-------------------------------------------------------------------------------- 5
2. JUSITICATIVA ------------------------------------------------------------------------------- 6
3. OBJETIVOS ---------------------------------------------------------------------------------- 8
3.1 Objetivo geral --------------------------------------------------------------------------- 8
3.2 Objetivos específicos----------------------------------------------------------------- 8
4. METODOLOGIA ---------------------------------------------------------------------------- 8
4.1 Método de abordagem --------------------------------------------------------------- 8
4.2 Método de procedimento --------------------------------------------------------------8
4.3 Técnicas de pesquisa----------------------------------------------------------------- 9
5. EMBASAMENTO TEÓRICO ------------------------------------------------------------- 9
6. ESTRUTURA BÁSICA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA ---------------------- 10
7. CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES -------------------------------------------------- 11
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS --------------------------------------------------- 12

















1. IDENTIFICAÇÃODO PROJETO

1.1 Tema
Alimentos Gravídicos Lei 11.804/2008

1.2 Delimitação do Tema
Lei 11.804/2008 Alimentos Gravídicos e as Inovações no Direito de Família.

1.3 Problematização
Qual a importância dos alimentos gravídicos em quesito nascituro e gestante e suas inovações no direito de família?

1.4 Hipóteses
A Lei dos Alimentos gravídicos disciplina benefícios a serem pagospelo pai à gestante no período de gestação visando sempre o direito à vida e saúde do nascituro. Subentende-se que a referida Lei vem ajudar aquela gestante que se encontra desamparada e sem condições financeiras para cobrir todos os gastos do período de gestação, passando assim a receber os devidos benefícios daquele que também é responsável pela gravidez, uma vez que participou da concepção donascituro, dando a este as necessidades básicas de sobrevivência para que tenha um bem estar durante a gestação e venha nascer com vida e saúde.





2. JUSTIFICATIVA
A Lei 11.804 de 05 de novembro de 2008 é um direito e garantia da mulher gestante de receber alimentos durante a gravidez, por isso o nome Alimentos Gravídicos, que visam proporcionar uma gestação saudável e o direito à...
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