PRE PROJETO INGRA

Centro Universitário Padre Anchieta – UniAnchieta
Faculdade de Direito

Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico

Professor(a): Lúcia Helena Andrade Gomes

PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA

Proponente : Ingra Nolasco Piovesan – 6 semestre Diurno

Área do Direito: Direito Civil e Família

Objeto a ser analisado: Alienação Parental

Delimitação do tema: Alienação Parental: Consequências Jurídicas e Psicológicas

Orientador(a): Teresa Mazzotini

Aceitação do projeto de pesquisa
1. pelo(a) orientador(a):
2. pela Coordenação de Monografias:

data:___/___/___

data: ___/___/___

APRESENTAÇÃO

A Alienação Parental é consequência de uma ruptura da vida comum, que por algum motivo, trouxe para um dos cônjuges um sentimento de traição, de raiva, ou vingança, instigando uma cruzada difamatória para que o filho do casal alimente em si toda a frustração e impotência diante do término do casamento.

Trata-se de um tema complexo e polêmico, visto que são rompidos os laços afetivos com o pai ou mãe que, indiscutivelmente, é fundamental na educação do filho. Essa privação de convívio traz, segundo Gardner, efeitos trágicos no desenvolvimento psicossocial do alienado, transformando-o muitas vezes, em uma criança que nutre sentimentos de baixa estima, exteriorizam comportamentos regressivos, apresentam agressividade, entre outros.

Busca-se a criminalização das atitudes que levam a alienação parental, quais sejam:

- Desqualificar a conduta do genitor – alienado no exercício da paternidade ou maternidade;
- Impedir o contato da criança com o outro genitor;
- Omitir informações pessoais sobre o filho, sobretudo do paradeiro, inclusive escolar, médico e alterações de endereços para lugares distantes, visando dificultar a convivência da criança com a outra parte, bem como, com familiares desta;
- Apresentar falsa representação ou fabricar e exagerar ou distorcer dados ou fatos triviais como se verídicos fossem.