Prazos no Processo Civil
5457 palavras
22 páginas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SULFACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAIS APLICADAS
BRUNA SPERONI RODRIGUES
ELISA BOEIRA RECH
FERNANDA BAUER
RAQUEL COUTO BLOMBERG
VICTÓRIA DUARTE
PRAZOS
PORTO ALEGRE
2014
1
BRUNA SPERONI RODRIGUES
ELISA BOEIRA RECH
FERNANDA BAUER
RAQUEL COUTO BLOMBERG
VICTÓRIA DUARTE
PRAZOS
Trabalho
Faculdade
de
apresentado
Direito
da
na
Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande Do Sul, na turma 479 como requisito para a disciplina de Direito Processual Civil II.
Professor Luís Gustavo Andrade Madeira
PORTO ALEGRE
2014
2
SUMÁRIO
1 – INTRODUÇÃO ............................................................................................... 3
2 – PRAZOS ........................................................................................................... 4
2.1 – CONCEITO. .................................................................................................................. 4
2.2 – TIPOS DE PRAZOS. ..................................................................................................... 4
2.2.1 – DILATÓRIOS ............................................................................................... 4
2.2.2 – PEREMPTÓRIOS ......................................................................................... 4
2.3 – PRINCÍPIOS GERAIS. ................................................................................................. 4
2.3.1 – PARIDADE DE TRATAMENTO ........................................................................................4
2.3.2 – BREVIDADE ........................................................................................................................ 5
2.4 – PRINCÍPIOS INFORMATIVOS. ......................................................................... 5
2.4.1 – UTILIDADE