Praticas trabalhista

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ADMISSÃO E FOLHA DE PAGAMENTO

SUMÁRIO

1 – INTRODUÇÃO

2 – DOCUMENTAÇÃO PARA ADMISSÃO

3 – PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO

4 – FOLHA DE PAGAMENTO

5 – EXERCICIOS

6 – DADOS BIBLIOGRAFICOS

1 – INTRODUÇÃO

Trabalho para o desenvolvimento dos procedimentos para contratação de funcionarios, contendo os requisitos para admissão. Discriminado toda documentação necessaria peloempregado e procedimentos a serem executados pelo empregador. Demostrativo de folha de pagamento e recibos de pagamentos.

2 – DOCUMENTAÇÃO PARA ADMISSÃO

Para que se proceda o registro de um empregado, o mesmo deverá apresentar os documentos a seguir:

2.1 – Carteira de Trabalho e Previdencia Social – CTPS

2.2 – CPF

2.3 – Carteira de identidade

2.4 – Titulo de eleitor

2.5 – Documentode cadastramento no Pis

2.6 – Carteira de reservista (para homens)

2.7 – Comprovante de escolaridade (se o cargo exigir)

2.8 – Foto 3x4

2.9 – Exame Médico Admissional

2.10 – Certidão de nascimento dos filhos de até 14 anos ou mais se invalidos

2.11 – Caderneta de Vacinação dos filhos até sete anos

2.12 – Comprovante escolar dos filhos a partir dos sete anos

2.13 –Comprovante de residencia

2.14 – E outros que por ventura o cargo exigir (carteira de Motorista...)

3 - PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO

Após o recebimentos dos documentos do trabalhador a empresa terá um prazo máximo de 48 horas para proceder as devidas anotações de admissão e devolver a CTPS ao empregado. A empresa deverá proceder as seguintes anotações na CTPS:

3.1 – Dados da Empresa ( Nomeempresarial, CNPJ, endereço, especie de estabelecimento)

3.2 - Data de Admissão

3.3 – Remuneração

3.4 – Cargo a ser ocupado com o devido código CBO (código brasileiro de ocupação)

3.5 - Assinatura do empregador.

3.6 – Opção FGTS

3.8 - Caso o empregado seja contratado por periodo de experiencia, essa deverá ser anotada na CTPS, no local proprio para anotações gerais e assinada peloempregador.

3.9 – contrato de experiencia – elaborar contrato de experiencia fazendo menção do periodo de inicio e fim. Esse poderár ser lavrado com peirodo máximo de 90 dias. Caso o contrato seja feito com periodo inferior aos 90 dias o mesmo poderá ser prorrogado somente uma vez.

Obs. Existem várias outras anotações a serem feitas na CTPS, isso no decorrer das tempestividades, tipo:anotações de férias, contribuição sindical, aumento salario, etc.

4 - FOLHA DE PAGAMENTO

A folha de pagamento é um resumo do pagamentos e descontos por parte do empregador aos seus empregados e contribuintes individuais. A obrigatoriedade da elaboração folha de pagamento é decorrente da legislação previdenciaria. Na folha de pagamento a empresa discriminará os nomes dos empregados, tabalhadoresavulsos e contribuintes individuais (empresarios e empresarios), bem como o cargo, função, as parcelas integrantes e não integrantes da remuneração e os descontos legais.

4.1 Principais proventos da folha de pagamento

1 – Salário;

2 – Horas extras e RSR;

3 – Comissões e RSR;

4 – Ajuda de custo;

5 – Adicional de insalubridade;

6 – Adicional de periculosidade;

7 - Adicionalnoturno;

8 – Gorjetas;

9 – Diarias de viagem quando exceder 50% do salário do empregado;

10 – Salário familia;

11 – Alimentação (fora do programa do PAT);

12 – Outras prestações in natura que a empresa possa fornecer ao trabalhador, por força de contrato ou espontaneamente.

5 – EXERCICIOS

5.1 – No primeiro exercicio considere os seguintes Funcionarios; Carlos Alberto França eJoelma da Cruz.

5.1.1 – Documentação para admissão desses funcionarios:

* CTPS, CPF, Carteira de Identidade, PIS, Reservista(Carlos), foto 3x4, certidão de nascimentos dos filhos, Declaração escolar dos filhos, Titulo de eleitor, Atestado Médico.

5.1.2 – Procedimentos de admissão: A empresa contratante devera fazer as anotações devidas na CTPS dos trabalhadores num prazo máximo de 48...
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