Pratica juridica

5455 palavras 22 páginas
INTRODUÇÃO

Nesse trabalho iremos dissertar sobre os princípio gerais do Direto do Trabalho; destacamos e escolhemos como prncípio mas importante para o nosso ttrabalho o Princípio da Irrenunciabilidade, dissertamos então sobre suas princípais caracteristicas e fundamentações legais.
Pois a partir de uma análise de estudos sobre o acordão um anexo visualisamos este princípio como um dos mais importantes, para o trabalhador.
Contendo nesse trabalho esta presente introdução, tema, conclusão e bibliografia.

Princípios são verdades, fatos aplicativos, enumeramente fortificados em um contexto que tornam uma norma central, de forma basilar, no qual advém todo o arcabouço estrutura pra formalização de um direito, de um pensamento, de uma assertiva.
É fonte primária e indispensável para se garantir a coexistência de uma relação, no qual se pode tornar jurídica. Muitos doutrinadores definem o sentido etimológico para o contexto de princípio, mas para o nosso propósito de estudos, o identificamos como um dos princípios próprios e indispensáveis como fonte do Direito do Trabalho, quando se possibilita a aplicação de outras garantias advindas de uma relação maior, quando se refere às garantias Constitucionais, expondo assim, as garantias mínimas indispensáveis e irrenunciais, dos quais, não podem ser supridas, desmitificadas ou guando de tratar de ato para se garantir outros princípios, devidamente respeitadas às propostas e suas assistências de defesa, tais como sindicatos e órgãos públicos de defesa.

É na busca de garantir os princípios constitucionais, dos quais se encontram elencada em nossa Carta Jurídica, podemos apresentar tais garantias principiológicas em vários pontos de seu corpo: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituise em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa

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