Pratica juridica

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Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica

TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA
Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula 2

Tema Gênero e tipologia textuais nas peças processuais.

Objetivos

O aluno deverá ser capaz de: - Reconhecer as peças processuais como ?gênero textual? dis nto; - Iden ficar os pos textuais narra vo, descrito, disserta vo argumenta
- Compreender a interdependência desses 
Estrutura do Conteúdo

vo e injun

vo nas peças processuais;

pos textuais e qual a sua contribuição para a competência redacional das peças processuais.

1. Gênero textual 2. Tipologia textual 2.1. Texto narrativo 2.2. Texto descritivo 2.3. Texto argumentativo 2.4. Texto injuntivo3. Peças processuais e u
Aplicação Prática Teórica

lização dos diversos 

pos textuais

No Direito, é de grande relevância o que se denomina  pologia textual: narração, descrição, dissertação. O que torna essa questão de natureza textual  importante para o direito é sua u lização na produção de peças processuais como a pe ção inicial, que  apresenta diferentes  pos de texto, a um só tempo. Para melhor compreender essa afirmação, observe o esquema da pe ção inicial e perceba como essa peça pertence a um  po textual híbrido do discurso jurídico, o  que exige do profissional do direito o domínio pleno desse conteúdo.   INSERIR AQUI O ANEXO 1  
 

Questão 1 Iden
  Fragmento 1

fique a 

pologia textual predominante em cada um dos fragmentos listados e jusfique sua resposta com elementos do próprio texto.

O presente estudo propõe trazer reflexões acerca do aborto, ou interrupção da gestação, de fetos anencefálicos, aos quais correspondem aos fetos com malformação genética que  impossibilita o desenvolvimento do encéfalo e, por isso, acarreta um mau prognóstico do mesmo; Deste modo, sugere -se ponderar os princípios jurídicos fundamentais, como o direito à vida do feto e à saúde, em sua totalidade, da gestante, e a criação de uma política pública de saúde que proporcione suporte científico ao magistrado. No primeiro capítulo, em um breve histórico relevante, pretende-se abordar a aceitabilidade social e jurídica do aborto em diferentes contextos e sociedades, bem como, enfocar a  criminalização do aborto como meio de proteção à vida intra -uterina.No segundo capítulo, serão discutidas as condições jurídicas do nascituro, ou seja, se a ele são atribuídos direitos e deveres enquanto sujeito de direitos, delineando diferentes  teorias que versam acerca de tal temática. Ainda, no mesmo capítulo, serão apresentadas sucintas considerações acerca do direito à vida enquanto direito fundamental. (...)(Monografia apresentada por Leonardo José da Rocha Rezende ao Curso de Preparação à Carreira da Magistratura da EMERJ. Orientadores: Ricardo Martins e Néli Cavalieri Fetzner.  Disponível em: . Acesso em: 01 jul. 2012.) Fragmento 2 A perspectiva analítica adotada parte do pressuposto de que um dos fatores que alimentam dissensos reside na lógica do contraditório presente na prestação jurisdicional e em todo o campo do Direito brasileiro, tanto em suas manifestações práticas, como nas teóricas e doutrinárias. A origem desta lógica, tanto quanto registra a história do saber jurídico, já era encontrada nos exercícios de contradicta realizados nas primeiras universidades que ministraram o ensino jurídico durante a Idade Média, particularmente na Itália, berço europeu deste ensino (Berman, 1983). Por ser constituída de argumentação infinita, a lógica do contraditório  necessita da manifestação de uma autoridade que a interrompa para que seja dada continuidade aos procedimentos judiciais nos tribunais brasileiros.

Estácio de Sá (...)

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(Rafael Mario Iorio Filho e Hustana Vargas. Controle Social e Representações: a polifonia sobre o ECA nas escolas cariocas. Disponível em: . Acesso ...
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