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JEFFERSON HENRIQUE MORAES COSTA





Recuperação do Igarapé Bate-Estacas no Município de Porto Velho-RO





Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnogia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplinas.Metodologia da Pesquisa Cientifica; Legislação e Deireito Ambiental; Técnicas de Geoprocessamendo em Estudos Ambientais; Análise Integrada doMeio Ambiente e Recuperação de Áreas Degradadas.

Profs .Andréia Zompero, Jossan Batistute, Thiago Domingos e Luciana Pires.


Porto Velho-RO
2012


Recuperação do Igarapé Bate-Estacas no Município de Porto Velho-RO
Jefferson Henrique Moraes Costa

RESUMO: Sabe-se que um dos maiores igarapés urbanos do município de Porto Velho estásendo degradado desde a nascente até o desaguar no rio madeira devido o mau uso do solo, desmatamento, lançamento de resíduos sólidos, efluentes residenciais e industriais, assoreamento, retirada da mata ciliar e desvio do curso da água ocasionando o desequilíbrio da qualidade ambiental. Destaca-se a importância de recuperar a área degradada uma vez que adução de água bruta é direcionada para aestação de tratamento de água abastecendo a população da cidade. Para tanto, existem o processo de licenciamento ambiental que são procedimentos fundamentados no princípio da legalidade que tem como o objetivo disciplinar a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizando os recursos ambientais, consideradas efetivamente ou potencialmente poluidoras bemcomo aquelas capazes de causar degradação ambiental. Somando-se a isto tem se a Política Nacional do Meio Ambiente que determina por meio da lei n° 6938/81 a responsabilidade pela recuperação das áreas degradadas. Certamente deve ser elaborado um zoneamento ambiental da bacia do Igarapé Bate-Estacas, visando fornecer subsídios ao planejamento para o uso adequado dos seus recursos naturais, emespecial a água.
Palavras-chaves: Igarapé Bate-Estaca. Degradação Ambiental. Recuperação das áreas degrada. Legislação Ambiental.
ABSTRACT: It is known that one of the largest urban creeks in the city of Porto Velho is being degraded from the source to the river flows into the timber due to misuse of land, deforestation, introduction of solid waste, residential and industrial effluents, siltation,removal of the forest ciliary and diversion of water course leading to the imbalance of environmental quality. We emphasize the importance of recovering the degraded area since water supply is directed to the crude treatment plant supplying water to the city's population. For this, there are the process of environmental licensing procedures that are based on the principle of legality which is thegoal disciplinary construction, installation, expansion and operation of facilities and activities using environmental resources considered effectively or potentially polluting as well as those capable of cause environmental degradation. Adding to this has been the National Environmental Policy that determines by law No. 6938/81 responsibility for the recovery of degraded areas. Surely it must beprepared an environmental zoning basin Igarapé Chat piles to provide input to planning for the proper use of natural resources, particularly water.
KEYWORDS: Igarapé Chat Stake. Environmental Degradation. Recovery of degraded areas. Environmental Legislation.
INTRODUÇÃO
Observa-se que no igarapé Bate-Estacas há um grande descaso com a preservação ambiental fato que foi agravado com o crescimentopopulacional desorganizado após a instalação das usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau desde 2008. Surgiram impactos ambientais como: erosão, aumento do escoamento superficial, poluição e contaminação da água. No processo, houve aterramento com desvio do curso do igarapé, lançamento de diversos tipos de sedimentos no curso d’água que provocaram o assoreamento e o aumento do risco de cheias....
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