Ppra

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SUMÁRIO:
Título Página
Termo de Responsabilidade 02
Identificação 03
Fundamentação Técnica e Legal 04
Listagem de Setor e Cargo / Função 09
Descrição do Setor 09
Análise de Riscos por Cargo / Função – Operador de Máquina10
Avaliação Ambiental 11
Cronograma de Ações 12
Anexos 13


































TERMO DE RESPONSABILIDADE:

Em atendimento ao disposto nas Portarias do Ministério do Trabalho n.º 25, de 29/12/94 e n.º 3.214, de 08/06/78 – Norma Regulamentadora - NR 09, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais -PPRA, em suas etapas de antecipação, reconhecimento e avaliação dos riscos ambientais.

A execução das medidas de controle propostas e a definição dos períodos para execução das ações previstas no cronograma serão de responsabilidade do empregador.




Americana, 10 de abril de 2013.






Empresa Responsável pela Implantação das Ações Propostas___________________________________________________
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX






Elaboração / Responsabilidade Técnica







_________________________________________

1 Xxxxxxx Xxxxxxxxx


2 Consultor Técnico em Segurança no Trabalho


3 Reg. MTE - SP / 00000





IDENTIFICAÇÃO:

Razão Social: Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 000 – Centro – Capivari/SPCNPJ: 00.000.000/0001-00

Inscrição Estadual: 000.000.000

Código Nacional de Atividades Econômicas - CNAE:1321-9

Descrição da atividade econômica: tecelagem e fios de algodão
Grau de Risco: 02

No. de Trabalhadores: 11












Representante da Empresa e Responsável pelas Informações:
XXXXXXXXXXXX







Elaboração / Responsabilidade Técnica:

4 XxxxxxxxxxxxxConsultor Técnico em Segurança no Trabalho
Reg. MTE - SP / 000000.0










FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA E LEGAL:


2 NORMAS TÉCNICAS:



FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho;

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas;
ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Hygienists, dos EUA;
NIOSH – National Institute ofOccupational Safety and Health, dos EUA;
OSHA – Occupational and Safety Health Administration, dos EUA.

2


3 LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO:



PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO N° 3.214/78120


NORMA REGULAMENTADORA – NR09


NORMA REGULAMENTADORA – NR15

PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO N° 25/94
PRECEDENTE ADMINISTRATIVO N° 95

1


7 NORMA REGULAMENTADORA – NR 09:8


9 Objetivo e Campo de Aplicação:

Esta Norma Regulamentadora – NR estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, visando a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento,avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, considerando a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo a sua abrangência e profundidadedependentes das características dos riscos e das necessidades de controle.
Para efeito desta Norma consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.
Consideram-se agentes físicos as diversas formas de energia...
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